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Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

575

Ano

2010

Data

30/06/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

14/12/2011

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000575.pdf

Ementa

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 90, de 07 de outubro de 1993
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 175, de 28 de março de 1996
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 202, de 18 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 224, de 12 de junho de 1998
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 227, de 01 de setembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 240, de 30 de dezembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 421, de 06 de janeiro de 2005
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 563, de 24 de dezembro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009
    Norma correlata  Lei Complementar nº 576, de 12 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 584, de 27 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 596, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 612, de 08 de setembro de 2011
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 623, de 14 de dezembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI