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Lei Complementar nº 623, de 14 de dezembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

623

Ano

2011

Data

14/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

16/12/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000623.pdf

Ementa

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 555, de 30 de setembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 556, de 18 de novembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 563, de 24 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 584, de 27 de outubro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 596, de 23 de março de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 612, de 08 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 629, de 08 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 636, de 03 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 641, de 13 de junho de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 675, de 17 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 675, de 17 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 693, de 24 de fevereiro de 2015
    Norma correlata  Lei Complementar nº 697, de 26 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 709, de 16 de outubro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 715, de 28 de março de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 742, de 19 de janeiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 743, de 19 de janeiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 749, de 18 de abril de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 757, de 13 de setembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 788, de 15 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 797, de 28 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 825, de 09 de abril de 2020
    Norma correlata  Lei Complementar nº 827, de 29 de abril de 2020
    Norma correlata  Lei Complementar nº 833, de 03 de julho de 2020
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 840, de 16 de dezembro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI