Lei Complementar nº 556, de 18 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
556
Ano
2009
Data
18/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 555, de 30 de setembro de 2009, que criou o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Leme e deu outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 623, de 14 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica