Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 90, de 07 de outubro de 1993

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

90

Ano

1993

Data

07/10/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000090.pdf

Ementa

Cria cargos de médico plantonista, institui o Regime de Plantonista e define situação de urgência para contratação temporária de excepcional interesse público.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 143, de 30 de março de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 163, de 22 de novembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 224, de 12 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 335, de 08 de março de 2002
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI