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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 335, de 08 de março de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

335

Ano

2002

Data

08/03/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000335.pdf

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 90, de 07 de outubro de 1993
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 143, de 30 de março de 1995
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 196, de 27 de fevereiro de 1997
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 261, de 14 de outubro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 342, de 07 de maio de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI