SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

194

Ano

1996

Data

30/12/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

codigolei_02-000194.pdf

Ementa

Altera disposições das Leis Complementares 25/91, 52/92, 53/92 e 177/96 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991

Altera o(a) Lei Complementar nº 52, de 23 de setembro de 1992

Altera o(a) Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992

Altera o(a) Lei Complementar nº 177, de 05 de junho de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 197, de 11 de março de 1997

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 433, de 23 de setembro de 2005

Anexos Norma Jurídica