Lei Complementar nº 309, de 11 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
309
Ano
2001
Data
11/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de cargos no quadro do pessoal da SAECIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 15 de outubro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 491, de 17 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica