Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4.378, de 27 de março de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Leme/SP o Selo “Pet Friendly” - - |
Aprovada Por Unanimidade |