Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 84
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
|
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 62.358,15) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 190.000,00) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4379, de 27 de março de 2025, que trata da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 394.937,32) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre as melhorias já realizadas e o planejamento de aprimoramentos da segurança pública municipal - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
|
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurivaldo Porto. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
|
Votos de congratulações ao Empresário Tiago Milanin. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jandira Faita de Barros. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
|
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº / 2025
Dispõe sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – Leme Prev, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
|
Indica tapar buraco no asfalto da Av. Ferdinando Marchi, 1588, Distrito Industrial. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento do asfalto da Av. André Terossi, 34 - Jardim do Bosque. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento do asfalto da Av. Maximiano Villa Rios, altura do Nº1120.(Rotatória da saída 190 da rodovia) - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento do asfalto da R. Manoel Marquês Patarra, altura do Nº715. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
|
Indica a poda de algumas árvores na R. Portinari, altura do Nº230 - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
|
Indico tapar buraco no asfalto da R. Martha Denzin- Itamaraty. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento do asfalto por toda extensão da R. Portinari. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
|
Indica melhorias eficazes e urgentes no agendamento de consultas e exames médicos - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação e atendimento diário de pediatras na rede pública de saúde - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
|
Indica a renovação da pintura de faixas de pedestres, lombadas e nas demais sinalizações de pavimento em todo o município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
|
Indica novas ambulâncias para atender a demanda - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
|
Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de neuropsiquiatra - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma e melhorias na infraestrutura do Ginásio de Esportes “Luiz Roberto Amancio – Mostardão”, localizado na Vila São João. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
|
Indica retirada de resto de tronco de árvore da calçada à Rua José Santoro , em frente ao N° 65, a qual impede a passagem de pedestres. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de neuropediatra - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
|
Indica Valorização pecuniária dos coletores de lixo visando Equiparação salarial com quem exerce a mesma função pela Cemil - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
|
Indica “Corujão da Vacinação”, visando ampliar o acesso da população às vacinas por meio de atendimentos em horário estendido, especialmente no período noturno. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
|
Indica faixa de pedestre na Rua Da Roz Bortollo, entroncamento com a Rua Padre Julião. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1518
Turno: -
Texto original
|
Indica a aquisição de um novo aparelho de raio-x para o CMI – Centro Municipal Integrado “Antônio Macarenko - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma dos banheiros do Lago Municipal - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção das praças e academias ao ar livre - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
|
Indica iluminação nas praças do Jardim Amália - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para revisão da reforma previdenciária dos servidores municipais Lemeprev - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
|
Indica horário estendido para a vacinação no CS II e ponto itinerante de vacinação no terminal rodoviário
durante todo o mês de junho. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos pediatras Urgente para o PAM. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento em toda a cidade. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
|
Indica Casas Assistidas ou residências terapêuticas - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médico mastologista. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de neuropsicologo - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
|
Indica revisão estrutural das rotatórias da cidade - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
|
Indica Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
|
Indica a ampliação da iluminação pública na Praça Antônio Gonçalves da Silva, no Jardim Altos da Santa Rita. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
|
Indica o reforço da faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Rua Benjamin - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
|
Indica Criação de Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo (Startups) - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
|
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma previdenciária visando nova estrutura para aposentadoria dos nossos servidores. - |
Não há resultado |
| 53 |
Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação e implementação de ampla campanha de conscientização, informação e orientação sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Leme. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
|
Indica notificação às empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet para regularização de cabeamentos em vias públicas. - |
Não há resultado |
| 55 |
Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de uma de área de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre no Bairro Taquari. - |
Não há resultado |
| 56 |
Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos. - |
Não há resultado |
| 57 |
Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de novas creches para atender a demanda - |
Não há resultado |
| 58 |
Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
|
Indica sede própria para o Centro de Referência das Pessoas com deficiência - |
Não há resultado |
| 59 |
Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
|
Indica a troca de lâmpadas por LED em toda municipalidade - |
Não há resultado |
| 60 |
Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma nos ambientes escolares visando melhor acolhimento de nossas crianças e ampliando assim a qualidade do ensino - |
Não há resultado |
| 61 |
Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
|
Indica investir em melhorias nos serviços de saúde incluindo expansão e reformas de postos aquisição de equipamentos modernos e promoção de programas de prevenção de saúde - |
Não há resultado |
| 62 |
Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
|
Indica a aquisição de um novo aparelho de mamografia para a Casa da Mulher. - |
Não há resultado |
| 63 |
Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma da Biblioteca e Anfiteatro Municipal - |
Não há resultado |
| 64 |
Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
|
Indica a ampliação do número de consultas nas especialidades de oftalmologia e dermatologia na rede pública de saúde do município. - |
Não há resultado |
| 65 |
Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de terreno localizado a Rua Pedro Malachias da Cunha Filho, ao lado do numero 72 – Jd. Angelica. - |
Não há resultado |
| 66 |
Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação do fórum inter-religioso no Município. - |
Não há resultado |
| 67 |
Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação do “Espaço Afro” no Município - |
Não há resultado |
| 68 |
Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
|
Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades. - |
Não há resultado |
| 69 |
Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de mais profissionais para o Pronto Atendimento (PAN) do município. - |
Não há resultado |
| 70 |
Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
|
Indica mudança do portão de entrada e saída dos alunos da EMEB "Prof.ª Zulmira Pedro Sawaya Donadelli. - |
Não há resultado |
| 71 |
Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de uma rotatoria na Rua Waldemar de Souza em confrontação com a Rua Cicera Sueli de Andrade. - |
Não há resultado |
| 72 |
Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
|
Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de consultas com médicos especialistas. - |
Não há resultado |
| 73 |
Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalização em imóvel fechado, antigo bar, localizado na Rua Palmiro Ferreira Vieira, nº 169 – Jardim Amália, por acúmulo de lixo, presença de ratos e risco de desabamento. - |
Não há resultado |
| 74 |
Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma praça com quadra de vôlei no Jardim Angélica. - |
Não há resultado |
| 75 |
Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
|
Indica a recuperação de ruas e estradas no Bairro Taquari, danificadas pelas chuvas (segue foto em anexo). - |
Não há resultado |
| 76 |
Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
|
Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de exames especializados na rede municipal de saúde. - |
Não há resultado |
| 77 |
Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
|
Indica em caráter de urgência, atenção especial à limpeza das ruas do Bairro Taquari, que ficaram com acúmulo de galhos e resíduos após poda da Eletro. - |
Não há resultado |
| 78 |
Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
|
Indica a melhoria da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro. - |
Não há resultado |
| 79 |
Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalização urgente sobre a atuação da Zona Azul, especialmente quanto à cobrança indevida em carros estacionados em faixa amarela por meio do novo sistema com câmeras móveis. - |
Não há resultado |
| 80 |
Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
|
Indica a regularização do fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde do município. - |
Não há resultado |
| 81 |
Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de estudos para implantação de uma nova unidade de Pronto Atendimento (PAN) em Leme. - |
Matéria lida |
| 82 |
Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
|
Indica a poda de árvore na Ida Morales, nº 417, cujas raízes estão atingindo a estrutura da residência. - |
Matéria lida |
| 83 |
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Pastores e Pastoras de Leme em celebração ao Dia do Pastor. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 84 |
Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
|
APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP, para que o mesmo tome imediatas providencias no que tange o recolhimento dos animais em situação de abandono em nossa cidade. - |
Aprovada Por Unanimidade |