1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1491
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“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1482
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 62.358,15)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1483
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 190.000,00)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1494
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4379, de 27 de março de 2025, que trata da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1558
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 394.937,32)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1561
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Dispõe sobre a prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1509
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Requer informações sobre as melhorias já realizadas e o planejamento de aprimoramentos da segurança pública municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1510
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Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurivaldo Porto.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1514
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Votos de congratulações ao Empresário Tiago Milanin.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1527
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jandira Faita de Barros.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1480
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ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº / 2025
Dispõe sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – Leme Prev, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 925 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1496
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Indica tapar buraco no asfalto da Av. Ferdinando Marchi, 1588, Distrito Industrial.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 926 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1497
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Indica recapeamento do asfalto da Av. André Terossi, 34 - Jardim do Bosque.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1498
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Indica recapeamento do asfalto da Av. Maximiano Villa Rios, altura do Nº1120.(Rotatória da saída 190 da rodovia)
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1499
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Indica recapeamento do asfalto da R. Manoel Marquês Patarra, altura do Nº715.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 929 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1500
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Indica a poda de algumas árvores na R. Portinari, altura do Nº230
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 930 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1501
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Indico tapar buraco no asfalto da R. Martha Denzin- Itamaraty.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 931 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1502
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Indica recapeamento do asfalto por toda extensão da R. Portinari.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1503
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Indica melhorias eficazes e urgentes no agendamento de consultas e exames médicos
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 933 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1504
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Indica contratação e atendimento diário de pediatras na rede pública de saúde
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 934 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1505
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Indica a renovação da pintura de faixas de pedestres, lombadas e nas demais sinalizações de pavimento em todo o município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 935 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1506
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Indica novas ambulâncias para atender a demanda
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 936 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1507
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Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 937 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1508
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Indica contratação de neuropsiquiatra
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 938 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1511
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Indica a reforma e melhorias na infraestrutura do Ginásio de Esportes “Luiz Roberto Amancio – Mostardão”, localizado na Vila São João.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 939 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1512
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Indica retirada de resto de tronco de árvore da calçada à Rua José Santoro , em frente ao N° 65, a qual impede a passagem de pedestres.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 940 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1513
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Indica contratação de neuropediatra
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 941 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1515
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Indica Valorização pecuniária dos coletores de lixo visando Equiparação salarial com quem exerce a mesma função pela Cemil
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1516
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Indica “Corujão da Vacinação”, visando ampliar o acesso da população às vacinas por meio de atendimentos em horário estendido, especialmente no período noturno.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 943 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1517
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Indica faixa de pedestre na Rua Da Roz Bortollo, entroncamento com a Rua Padre Julião.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1518
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Indica a aquisição de um novo aparelho de raio-x para o CMI – Centro Municipal Integrado “Antônio Macarenko
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 945 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1519
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Indica reforma dos banheiros do Lago Municipal
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 946 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1520
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Indica manutenção das praças e academias ao ar livre
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1521
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Indica iluminação nas praças do Jardim Amália
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1522
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Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1523
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Indica estudo para revisão da reforma previdenciária dos servidores municipais Lemeprev
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1524
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Indica horário estendido para a vacinação no CS II e ponto itinerante de vacinação no terminal rodoviário
durante todo o mês de junho.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 951 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1525
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Indica contratação de médicos pediatras Urgente para o PAM.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1526
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Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 953 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1528
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Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1529
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Indica recapeamento em toda a cidade.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1530
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Indica Casas Assistidas ou residências terapêuticas
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1531
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Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 957 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1532
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Indica contratação de médico mastologista.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 958 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1533
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Indica contratação de neuropsicologo
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1534
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Indica revisão estrutural das rotatórias da cidade
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 960 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1535
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Indica Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 961 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1536
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Indica a ampliação da iluminação pública na Praça Antônio Gonçalves da Silva, no Jardim Altos da Santa Rita.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 962 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1538
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Indica o reforço da faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Rua Benjamin
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1539
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Indica Criação de Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo (Startups)
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1540
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Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1541
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Indica reforma previdenciária visando nova estrutura para aposentadoria dos nossos servidores.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1542
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Indica a criação e implementação de ampla campanha de conscientização, informação e orientação sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Leme.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1543
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Indica notificação às empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet para regularização de cabeamentos em vias públicas.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1544
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Indica implantação de uma de área de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre no Bairro Taquari.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1545
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Indica a criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1546
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Indica construção de novas creches para atender a demanda
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1547
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Indica sede própria para o Centro de Referência das Pessoas com deficiência
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1548
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Indica a troca de lâmpadas por LED em toda municipalidade
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1549
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Indica reforma nos ambientes escolares visando melhor acolhimento de nossas crianças e ampliando assim a qualidade do ensino
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1550
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Indica investir em melhorias nos serviços de saúde incluindo expansão e reformas de postos aquisição de equipamentos modernos e promoção de programas de prevenção de saúde
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1551
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Indica a aquisição de um novo aparelho de mamografia para a Casa da Mulher.
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1552
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Indica reforma da Biblioteca e Anfiteatro Municipal
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1553
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Indica a ampliação do número de consultas nas especialidades de oftalmologia e dermatologia na rede pública de saúde do município.
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Matéria não lida
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65 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1554
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Indica limpeza de terreno localizado a Rua Pedro Malachias da Cunha Filho, ao lado do numero 72 – Jd. Angelica.
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Matéria não lida
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66 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1555
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Indica a implantação do fórum inter-religioso no Município.
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Matéria não lida
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67 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1556
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Indica a criação do “Espaço Afro” no Município
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Matéria não lida
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68 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1562
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Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades.
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Matéria não lida
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69 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1563
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Indica a contratação de mais profissionais para o Pronto Atendimento (PAN) do município.
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Matéria não lida
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70 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1564
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Indica mudança do portão de entrada e saída dos alunos da EMEB "Prof.ª Zulmira Pedro Sawaya Donadelli.
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Matéria não lida
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71 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1565
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Indica implantação de uma rotatoria na Rua Waldemar de Souza em confrontação com a Rua Cicera Sueli de Andrade.
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Matéria não lida
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72 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1566
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Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de consultas com médicos especialistas.
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Matéria não lida
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73 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1567
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Indica fiscalização em imóvel fechado, antigo bar, localizado na Rua Palmiro Ferreira Vieira, nº 169 – Jardim Amália, por acúmulo de lixo, presença de ratos e risco de desabamento.
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Matéria não lida
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74 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1569
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Indica a construção de uma praça com quadra de vôlei no Jardim Angélica.
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Matéria não lida
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75 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1570
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Indica a recuperação de ruas e estradas no Bairro Taquari, danificadas pelas chuvas (segue foto em anexo).
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Matéria não lida
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76 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1571
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Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de exames especializados na rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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77 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1572
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Indica em caráter de urgência, atenção especial à limpeza das ruas do Bairro Taquari, que ficaram com acúmulo de galhos e resíduos após poda da Eletro.
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Matéria não lida
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78 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1573
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Indica a melhoria da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro.
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Matéria não lida
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79 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1574
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Indica fiscalização urgente sobre a atuação da Zona Azul, especialmente quanto à cobrança indevida em carros estacionados em faixa amarela por meio do novo sistema com câmeras móveis.
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Matéria não lida
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80 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1576
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Indica a regularização do fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde do município.
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Matéria não lida
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81 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1578
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Indica a realização de estudos para implantação de uma nova unidade de Pronto Atendimento (PAN) em Leme.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1579
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Indica a poda de árvore na Ida Morales, nº 417, cujas raízes estão atingindo a estrutura da residência.
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Matéria lida
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83 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1537
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Pastores e Pastoras de Leme em celebração ao Dia do Pastor.
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Aprovada Por Unanimidade
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84 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1577
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APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP, para que o mesmo tome imediatas providencias no que tange o recolhimento dos animais em situação de abandono em nossa cidade.
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Aprovada Por Unanimidade
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