Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de espaço público nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Fernando Marchi”, destinado ao funcionamento de lanchonete, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$244.266,67)

Ofício nº 3471/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 223 da Ver. Cintia C. Grossklauss.

Ofício nº 3472/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 70 do Ver. João Cerbi.

Ofício nº 3487/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 226 do Ver. Cristiano A. Boff.

Oficio 3640/2025 - Resposta ao requerimento 225/2025

Oficio 1802-25 - Resposta ao Requerimento 134-25.

Oficio 3688/25 - Resposta ao requerimento 235/25

Oficio 3687/25 - Resposta ao requerimento 236/25

Oficio 3689/2025 - Resposta ao requerimento 229/2025.

Oficio 3690/25 - Resposta ao requerimento 227/25

Oficio 3707/25 - Resposta a indicação 1047/25

Oficio 3714/25 - Resposta ao requerimento 237/25

Oficio nº 123/2025, do Executivo Municipal, encaminha estudos e estimativas das receitas orçamentárias para o exercício de 2026.

Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, no site oficial da Prefeitura de Leme/SP, de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização de permanência de até 02 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do Município de Leme e dá outras providências."

Institui, o Programa “Tampinha Solidária – Leme”, com o objetivo de arrecadar tampinhas plásticas para trocar por cadeiras de rodas e de banho, e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no Município de Leme e dá outras providências."

Institui o Programa “Meninas em Campo” de Formação e Incentivo ao Futebol Feminino de Base.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Edson Luís Balduino

Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Gabriel Rodrigues Cardoso.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Kilian.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Sr Francisco José Gonçalves

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Sr José Waldemar Magro

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal da Saúde quanto à comunicação com pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elisabete Farias.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Faccioli.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Marco Aparecido Moreira.

votos de congratulações à equipe de vacinação do Centro de Saúde CS2 pelo desempenho na Campanha de Vacinação contra a gripe.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Silvia Loriano da Silva

Requer votos de congratulações para a Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Waldemar Magro.

Votos de congratulações aos paratletas lemenses pela participação da quinta edição do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo, realizado em Leme.

Indica que seja realizada a construção de uma sede própria para o CAPS.

Indicação reiterando que seja realizada a construção de uma ponte de acesso entre a Avenida Joaquim Lopes Aguila e a Rua Lourenço Leme.

Indica serviço de confecção de meio fio e conserto do asfalto da Rua José Duarte de Mattos, entroncamento com a Rua XV de Novembro.

Indica disponibilizar Serviço de Segurança e de Portaria em período integral, 24 horas, no Pronto de Atendimento Municipal (PAM).

Indica controle na entrada do Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Indica a criação de um Centro de Referência para Integração de Migrantes no Município de Leme.

Indica a criação de um canal permanente de diálogo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos para acompanhamento da reestruturação administrativa.

Indica a instalação de iluminação pública nas imediações do posto de gasolina Laurindão, localizado na Avenida Sete de Setembro.

Indica a criação de programa municipal de prevenção às drogas em escolas e bairros de maior vulnerabilidade.

Indica a criação de um programa permanente de cooperação intermunicipal entre Leme e Araras para manutenção de estradas rurais e estruturas de acesso, como pontes e passagens de nível.

Indica campanhas de orientação para pessoas egressas do sistema prisional ou em regime aberto.

Indica a publicação de relatórios mensais sobre o andamento da reestruturação administrativa, garantindo transparência à população e aos servidores públicos municipais.

Indica a realização de estudos técnicos e ambientais visando alternativas sustentáveis à canalização do Ribeirão do Meio.

Indica a implantação de programa de capacitação funcional para servidores municipais nas áreas de controle interno e compliance.

Indica o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência municipal para prevenir fraudes e irregularidades na administração pública.

Indica a criação de um Comitê Municipal Permanente de Gestão e Controle, reunindo Prefeitura, Câmara e sociedade civil.

Indica ao Sr Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências com extrema urgência para o conserto ou substituição da máquina utilizada para exames laboratoriais e cirúrgicos (como hemograma e outros exames de sangue) atualmente com funcionamento comprometido e fora de operação no CAVET ( Centro médico Veterinário ), também é indispensável a presença de um técnico capacitado para operar a máquina com eficiência e segurança.

Indica providências urgentes quanto à regulação de atendimento especializado para criança com dilatação renal.

Indica roçar mato no Estádio Municipal Eugênio Dellai

Indica anteprojeto de Lei que “Cria o Projeto “Kit Lanche – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Leme/SP, e dá outras providências.

Indica providências e resposta imediata aos protocolos abertos referentes ao Clube da Terceira Idade.

Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre em frente ao PSM João Leme (foto em anexo).

Indica providências quanto ao descarte irregular de lixo no Bairro Empyreo.

Indica instalação de academia ao ar livre em praça localizada na Rua Marta Fercen com a Rua José Lopes Silva

Indica a construção de passeio público ou notificação dos proprietários para sua execução na Rua Alfredo Lopes, nas imediações da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, no Jardim Adelina.

Indica limpeza, troca de areia e melhorias no campo de areia localizado ao lado da EMEB “Profª Maria Gonçalves Mourão”, no Jardim das Palmeiras.

Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Octávio Maurício Pommer, no Jardim Quaglia.

Indica ações de trânsito no Jardim Taquaral e outras melhorias.

Indica melhorias na iluminação pública da Avenida Visconde de Nova Granada, ruas do entorno e ampliação da iluminação em LED na Praça dos Trabalhadores.

Indica pavimentação, iluminação pública e limpeza na Avenida Ferdinando Marchi (trecho entre a empresa New Age e o posto de combustível).

Indica intervenção da SAECIL para estudo e implantação de bocas de lobo no Jardim Imperial II

Indica manutenção e melhorias na área de lazer do Jardim Primavera.

Indica limpeza urgente e aproveitamento de área pública para construção de campo de futebol no Jardim Alto da Glória.

Indico a adaptação de um banheiro acessível para pessoas com deficiência física no Lago Municipal.

Indica providências quanto à presença de capivaras em praças públicas nos bairros Jardim Renascença e Jardim Letícia.

Indica a implantação de lombada na Rua R. Dr. Mário Figueira de Mello, altura do Nº477 no bairro Itamaraty, Leme-SP

Indica recapeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco, localizada na Vila Bom Jesus.

Indica diversas melhorias no Jardim Santa Carolina.

Indica a imediata realização de reformas estruturais, implantação de acessibilidade e aquisição de novos equipamentos na EMEB "Prof. Alcides Kammer de Andrade", localizada na Vila Sumaré.

Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Carlos Albers, próximo ao Nº942

Indica melhorias na praça da Rua Aparecido Marques de Oliveira e providências quanto à drenagem na esquina com a Rua Gonçalo Modesto Quirino – Jardim Travagin.

Indica a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal João Pinto de Azevedo, nas proximidades da empresa Limatur.

Indica estudo para implantação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização viária na Avenida Joaquim Lopes Áquila (esquina com a Wesley Car) e na Rua Fernão Dias Paes Leme (acesso à Avenida José Moreira de Queiroz)

Indica a instalação de uma quadra de basquete na Praça do Padre Cícero.

Indica construção de nova canaleta de água na esquina da Av. Dr. Eurico Arraes Seródio com a Rua Prof. Domingos Cambiaghi.

Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na Av. Taufic Nacif Mansur, próximo ao Nº343

Indica construção de calçada nas ruas Quaresmeira e Carmem Lúcia, no bairro Jardim Presidente.

Indica diversos consertos asfálticos na Rua Gustavo Habermann, nas proximidades do n°435 – Jardim Saulo.

Indica construção de uma canaleta no cruzamento entre as ruas Izabel e Carmem Lúcia, no bairro Jardim Presidente.

Indica construção de uma sede própria para a Casa da Mulher “Yolanda Penteado”.

Indica construção de UTI neonatal na Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Indica implantação de lombada na Rua Octávio Maurício Pommer, defronte ao numero 796.

Indica limpeza e manutenção da Praça Publica localizada na Rua dos Cravos – Jardim Nova Leme.

Indica conserto de calçadas portuguesa nas proximidades da Praça Rui Barbosa.

Indica implantação de lombada na Estrada Dr. José de Souza Queiroz Filho, na altura do Sitio Santa Terezinha, nas proximidades do ponto do ônibus escolar.

Indica recapeamento asfáltico, troca das placas de identificação das ruas e expansão do horário de atendimento do posto de saúde, no Bairro Caju.

Indica a substituição de passarela por ponte entre a Rua Lourenço Leme e a Av. Joaquim Lopes Águila

Indica instalação de um UPA.

Indica Pediatras para atender no pronto atendimento.

Indica Câmeras em locais estratégicos da nossa cidade visando a segurança dos munícipes.

Indica poda de árvores na extensão da AV: Hermínio Ometto.

Indica Política Pública de Proteção das nossas crianças e adolescentes contra os crimes digitais

Indica melhorias urgentes em todo bairro Taquari: estrutura, educação, saúde e lazer

Indica normalização da entrega de bolsa coletora para os ostomizados

Indica um órgão gestor de cuidado e defesa de nossos Animais.

Indica reforma parquinho no Bosque de nossa cidade

Indica articulação governamental para a "Marcha para Jesus" no munícipio, seguindo o calendário oficial nacional e estadual.

Indica aquisição de uma nova mamografia

Indica Valorização Pecuniária do Servidor Público

Indica melhorias urgentes em todo bairro Caju : estrutura, educação, saúde

APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP.

APLAUDEM aos Servidores do “Centro Pop Rua”, em reconhecimento ao trabalho fundamental que desenvolvem com as pessoas em situação de rua.

Moção de aplausos ao grupo de jovens El Shaday da AD Ipiranga pelos 45 anos na cidade de Leme-SP.

Moção de Aplausos ao grupo de varões da AD Pastoreando Ovelhas pelos 5 anos na cidade de Leme-SP.

APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP, para intensificar a fiscalização no uso e comercialização de linhas com cerol.

Resposta ao Requerimento 155/2025

Oficio 76/2025 - Analise agua de junho/2025

OFÍCIO Nº 272/2025/UT-RIBEIRÃO PRETO-SP/SUPES-SP
Assunto: Oficio nº 009/2022 - CAR
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02027.001492/2022-00.

E-mail da Caixa Econômica Federal sobre Contrato de Repasse.