Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Leme Flora", neste município de Leme/SP.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.307.496,37) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 34.300,00) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, no município de Leme/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Mobilidade e Dignidade” no âmbito do município de Leme/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025
Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Requer Informações junto ao Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde sobre o índice de mortalidade infantil. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o veículo presente no CAVET - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações a todos os Psicólogos, em razão do Dia Nacional da Psicologia, celebrado em 27 de agosto. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Bernardes de Assis. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações, no “DIA DO SOLDADO”, a todos os militares, da ativa e da reserva , das Forças Armadas e das Polícias Militares, a todos que invergam com responsabilidade e abnegação suas fardas. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Caretti Franchiosi - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2048
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton João de Oliveira - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Ribeiro da Cruz. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Erminda Gomes Pereira Cardinal - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 2061
Turno: -
Texto original
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Voto de congratulação Prefeito Claudemir Borges e a toda a sua equipe de gestão, pelo empenho, compromisso e dedicação em atender às demandas da população, realizando investimentos significativos no setor de turismo de nossa cidade. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de bancos e mesas nas áreas de sombra, próximas à quadra de areia do Lago Municipal para uso das famílias lemenses. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de Pista de Caminhada, Corrida e Ciclismo nas margens do Ribeirão do Meio, na extensão da Av. Joaquim Lopes Águila. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de Pista de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Canteiro Central da Av. Hermínio Ometto. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento do asfalto da Luiz Guadanini, , altura dos Nº 420- 595 . - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza de calçada pública na Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jd. Nova Santa Rita - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento do asfalto da R. Luiz imposseto 586, altura dos Nº 586 . - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
|
R. Rua Doutor Leônidas Castro Mendes altura dos Nº 489 - 586 . - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e roçagem de lotes vazios localizados a Rua João Gonçalves - Jardim Angélica ao lado do 377. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção e ampliação da iluminação no lago municipal. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para colocação de valeta entre as ruas Henrique Waldvogel e Calógeno Chinicci. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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Indica maior fiscalização e providências de responsabilização pelo mau uso do banheiro público da Praça da Imaculada Conceição. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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Indica cobertura do ponto de táxi da praça dos expedicionários – Centro - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adaptação de portas nas escolas do município de forma a garantir a acessibilidade de alunos e demais usuários cadeirantes - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Indica o conserto dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça de Lazer localizada no Parque São Manoel (próximo ao Chapadão), a imediata limpeza da área e a instalação de câmeras de monitoramento, interligadas à Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
|
Indica estudos e providências visando à implantação de uma unidade de farmácia municipal na região do Parque São Manoel, Jardim das Palmeiras, Jardim Angélica e bairros adjacentes. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
|
Indica a imediata contratação de médicos reumatologistas para a Rede Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
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Indica providências para a extensão do transporte coletivo urbano, inclusive aos finais de semana em todas as regiões de Leme. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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Indica alugar uma casa para pacientes com neoplasia que fazem tratamento de saúde no Centro Boldrini, na cidade de Campinas - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Indica a intensificação do policiamento no Jardim Angélica, com rondas frequentes, sobretudo no período noturno e de madrugada. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2036
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de semáforo luminoso na Av. Carlo Bonfante, no cruzamento da Rua Cel. José Leme Franco. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico nos bairros Imperial 1 e 2. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
|
Indica conserto de guia, sarjeta e limpeza na esquina das Rua Professora Durvalina Cantinho 621, com a Rua Manoel Marques Patarra. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico no Jardim Itamarati. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Fapil – Festa do Peão de Leme, a criação de um espaço específico para acolhimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a realização do evento - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico no Jardim Capitólio. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2043
Turno: -
Texto original
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Indicação reiterando que seja realizada a construção de uma creche no bairro Jd. Angélica. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
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Indica prioridade na execução da obra de desvio para veículos pesados na estrada municipal Luís Fernando Marchi, com a finalidade de aliviar o tráfego na Avenida da Saudade. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2045
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma e revitalização da Central da Ambulância da nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Fapil – Festa do Peão de Leme, que seja providenciada a criação de um espaço acessível e adaptado para cadeirantes durante a realização do evento - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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Indica construção de uma canaleta no cruzamento entre a Avenida José Moreira de Queiroz com a rua Rui Rocha. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2050
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a aquisição de um veículo automotor para auxiliar os profissionais da “EMULT” (Equipe Multiprofissional em Saúde), antiga “NASF”. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a aquisição de um veículo automotor para a Secretaria da Saúde de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de faixa de pedestre na Rua Joao bozza, altura do Nº25 - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mário A. Teixeira Freitas, no Município de Leme/SP. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
|
Indico a iluminação na rotatória da na Rua Joao bozza, no bairro Quáglia, Leme-SP - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 2059
Turno: -
Texto original
|
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma e recuperação da infraestrutura da EMEB “José Baldim”, no bairro Taquari Ponte. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação em caráter de urgência de fonoaudióloga. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de pintura de solo nas vias do Jardim Amália, recentemente recapeadas. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2064
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO Nº / 2025
Indica medidas de prevenção e combate a golpes aplicados em caixas eletrônicos no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2065
Turno: -
Texto original
|
Indica reparo urgente depressão existente em frente ao ponto de atendimento do Cartão de TODOS, na Avenida 29 de Agosto, nº 752 – Centro – Leme. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, no sentido de estudar a viabilidade da criação do Centro de Informação Turística no município - |
Matéria lida |
| 61 |
Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM à Santa Casa de Leme, em reconhecimento à inauguração do novo Centro Obstétrico da Maternidade, que representa mais um avanço fundamental para a saúde da população lemense. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 62 |
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DEPUTADO SALIM SEDEH, DE LEME, PELA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (EXPOTEC) - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 63 |
Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DEPUTADO SALIM SEDEH, DE LEME, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE LEME - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 64 |
Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 2056
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM à Professora Mestre Cecília Hildebrand, pelo brilhante lançamento do livro “Medidas Protetivas de Urgência no Processo Familiar”, obra de grande relevância acadêmica e social. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 65 |
Documento Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 40157/2025, do CRECISP, em parabenização ao aniversário do Município de Leme. - |
Matéria lida |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
|
Institui o Centro de Informação Turística do Município de Leme e dá outras providências. - |
Aprovada Por Unanimidade EXTRA PAUTA - SOMENTE LEITURA |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP. - |
Matéria lida |