Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Especial nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: 43/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade com uma ausência. |
| 4 |
Emenda Substitutiva nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Substitui a redação do § 5º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado por unanimidade com 1 ausênca. |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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Substitui a redação do § 6º do artigo 1º Projeto de Lei Complementar nº 13/2020. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovada por unanimidade com 1 ausência. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Processo: 60/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para atividade política aos Conselheiros Tutelares - - |
Aprovada Por Maioria Absoluta Aprovado por unanimidade com 1 ausência. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: 24/2020
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 131, de 30 de agosto de 1995 alterado pelo Decreto Legislativo nº 214 de 24 de maio de 2005, e altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 192, de 11 de setembro de 2001.” - - |
Requerido Pelo Autor Requerimento de vista, aprovado por 16 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 7 |
Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Requerido Pelo Autor Foi retirado o pedido de urgência na tramitação do PL 24/20 |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências." - - |
Requerido Pelo Autor Foi retirado para que a matéria tramitasse em seu regime ordinário. |