1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
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“Revoga integralmente os artigos 7º, 8º, 9º e 10º do Capítulo II da Lei Complementar nº 874, de 10 de março de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
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“Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor do Lions Clube de Leme Cooperação, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 311
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Ofício nº 764/26, em resposta ao Requerimento nº 371 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
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Ofício nº 825/26 em resposta ao requerimento nº 13 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
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Ofício nº 834/26, em resposta ao Requerimento nº 22 do Ver. João Arrais.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
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Ofício nº 835/26, em resposta ao Requerimento nº 31 do Ver. David Pedrão.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 344
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Ofício nº 836/26, em resposta ao Requerimento nº 24 do Ver. Airton Cândido.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 318
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Di Camillo
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 321
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento
da jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 322
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Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Patrulha Maria da Penha.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 325
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Requer informações acerca dos pontos de ônibus no Município
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 330
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Requer informações sobre a situação epidemiológica da MPOX e as providências adotadas pela administração municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 333
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Requer informações do Prefeito Municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 339
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Requer Informações sobre relativas ao atendimento na especialidade de neuroginecologia no âmbito da rede pública municipal
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Requerido Pelo Autor
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15 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 340
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Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme sobre o cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132/2026, referente aos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 360
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Requer informações detalhadas acerca dos cargos comissionados e dos cargos vinculados ao setor de licitações.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 377
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Requer informações junto ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme acerca de eventual prática da operadora de plano de saúde Hapvida consistente na negativa de transporte a beneficiários, com orientação para que busquem atendimento junto ao SUS municipal, bem como sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar o erário e evitar sobrecarga da rede pública.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 304
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INDICA Anteprojeto de Lei sobre "Programa Atestado Responsável".
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 317
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Indica o anteprojeto que “Cria programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.”
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 319
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Indica recape asfáltico na Rua Luiz Palermo Maradei, no Bairro Itamaraty.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 320
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Indica instalação de radares de velocidade e radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 323
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Indica a roçagem de grama nas adjacências da pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 324
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Indica a roçagem de grama e retirada de lixo na praça do Padre Cícero no bairro Jardim Saulo
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 326
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Indica estudos para viabilizar a criação de um programa de teleatendimento em saúde no município, inspirado no modelo “Cuidar+On” de Ribeirão Preto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 327
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Indica a urgente realização de operação tapa-buraco na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 329
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Indico roçar mato e limpeza Rua Waldemar Zillo, próximo a igreja Presbiteriana .
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 331
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Indico roçar mato e limpeza do parquinho da R. Paulo Lopes, próximo ao Nº53 - Desmembramento Vila Nova
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 334
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Indica poda de árvore na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 178
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 335
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Indica ampliação do quadro de servidores e/ou prestadores de serviço para o Pronto Atendimento Municipal(PAM).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 336
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Indico roçar mato e limpeza do campo da R. Arthur Camilo, próximo ao nº 92 - Desmembramento Vila Nova
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 338
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Indica reparação da iluminação pública da Praça do Trabalhador.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 341
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Indica a criação do "Banco de Óculos" em Leme, visando à saúde ocular e inclusão social.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 345
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Indica a implantação do Programa "Farmácia de Todos" no Município de Leme.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 346
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente no canteiro central da Av. Joaquim Lopes Aquila.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 348
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ricardo Vigatto no cruzamento com a Avenida Dr. Jambeiro Costa
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 349
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Sylvio Canevari em frente ao numeral 140 Jd. Travagim
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 350
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente na extremidade do Jardim Imperial.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 351
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Indica poda das copas de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro, em frente ao numeral 265 localizada no Jardim Travagin, que estão atrapalhando a iluminação no local
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 352
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência melhorias na iluminação pública e limpeza, ao redor da Escola Maria Mourão.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 353
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência operação tapa buracos e demais serviços necessários, na Vila Bom Jesus, em sua totalidade.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 354
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de um Ambulatório Municipal de Ortopedia no Município
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 222 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 355
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Indica a realização urgente de limpeza e organização no entorno do CRAS Saulo, no Jardim Saulo.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 356
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Indica adoção de medidas urgentes para agilizar o atendimento nas especialidades médicas na rede pública de saúde.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 357
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Indica a revitalização e manutenção da Praça do Padre Cícero, no Jardim Saulo.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 225 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 358
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Indica a adoção de medidas para reduzir a demora na realização de exames de ultrassonografia, inclusive ultrassom transvaginal, na rede pública de saúde.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 226 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 359
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, estude a instalação de mais uma Farmácia da Rede Pública Municipal, com prioridade para região de maior demanda e vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 227 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 361
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Indica a limpeza imediata do local situado na Rua Paulo Bregaro, em frente ao nº 222, na Vila Bancária.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 228 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 362
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Indica a imediata limpeza da área de lazer localizada na Rua Ângelo Cosentino, em frente à Escola “Profª Altimira Pinke”, bem como a adoção de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo no local, incluindo ampliação da fiscalização, aplicação de autuações e instalação de câmeras de monitoramento.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 363
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada a implantação e revitalização da sinalização viária em toda a cidade, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, lombadas, vagas especiais) e vertical (placas de trânsito e identificação de vias).
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 364
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município, priorizando as vias em pior estado de conservação.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 365
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Indica providencias para garantir o cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 366
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Indica providências necessárias para a adesão e implantação de polo ou polos do Programa Academia da Saúde no município de Leme.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 367
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim do Sol, em razão do avançado estado de deterioração do pavimento.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 368
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Indica ao Prefeito Municipal de Leme a adoção de medidas para aprimorar o sistema de agendamento de consultas médicas e odontológicas nas Unidades de Saúde, com definição de dia específico para abertura de agendas e criação de alternativas que facilitem o acesso da população trabalhadora
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 369
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf, localizada no Bairro Cidade Jardim, com melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e manutenção dos equipamentos existentes.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 370
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a disponibilização/designação de Assistente Social para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 372
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a disponibilização/designação de mais funcionários para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 371
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a modernização, ampliação e manutenção da iluminação pública em toda a cidade, com substituição de luminárias queimadas ou obsoletas, ampliação de pontos de luz em locais críticos e, quando possível, a implantação de tecnologia LED.
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Matéria lida
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59 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 332
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APLAUDEM Ótica Confiança, pela comemoração de 01 ano de atividades no município de Leme/SP, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.
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Aprovada Por Unanimidade
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60 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 337
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APELAM à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU para a regularização no envio dos boletos das parcelas habitacionais e melhoria no atendimento aos mutuários
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Aprovada Por Unanimidade
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61 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 347
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Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, a disponibilização de um vigia para o banheiro localizado nas dependências externas da Igreja Imaculada Conceição.
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Aprovada Por Unanimidade
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62 - Documento Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Outros
Número de Protocolo: 284
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Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público.
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Matéria lida
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