Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Revoga integralmente os artigos 7º, 8º, 9º e 10º do Capítulo II da Lei Complementar nº 874, de 10 de março de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.”

“Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor do Lions Clube de Leme Cooperação, e dá outras providências.”

Ofício nº 764/26, em resposta ao Requerimento nº 371 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 825/26 em resposta ao requerimento nº 13 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 834/26, em resposta ao Requerimento nº 22 do Ver. João Arrais.

Ofício nº 835/26, em resposta ao Requerimento nº 31 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 836/26, em resposta ao Requerimento nº 24 do Ver. Airton Cândido.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Di Camillo

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento
da jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva.

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Patrulha Maria da Penha.

Requer informações acerca dos pontos de ônibus no Município

Requer informações sobre a situação epidemiológica da MPOX e as providências adotadas pela administração municipal

Requer informações do Prefeito Municipal

Requer Informações sobre relativas ao atendimento na especialidade de neuroginecologia no âmbito da rede pública municipal

Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme sobre o cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132/2026, referente aos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Requer informações detalhadas acerca dos cargos comissionados e dos cargos vinculados ao setor de licitações.

Requer informações junto ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme acerca de eventual prática da operadora de plano de saúde Hapvida consistente na negativa de transporte a beneficiários, com orientação para que busquem atendimento junto ao SUS municipal, bem como sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar o erário e evitar sobrecarga da rede pública.

INDICA Anteprojeto de Lei sobre "Programa Atestado Responsável".

Indica o anteprojeto que “Cria programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.”

Indica recape asfáltico na Rua Luiz Palermo Maradei, no Bairro Itamaraty.

Indica instalação de radares de velocidade e radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade.

Indica a roçagem de grama nas adjacências da pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre

Indica a roçagem de grama e retirada de lixo na praça do Padre Cícero no bairro Jardim Saulo

Indica estudos para viabilizar a criação de um programa de teleatendimento em saúde no município, inspirado no modelo “Cuidar+On” de Ribeirão Preto.

Indica a urgente realização de operação tapa-buraco na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.

Indico roçar mato e limpeza Rua Waldemar Zillo, próximo a igreja Presbiteriana .

Indico roçar mato e limpeza do parquinho da R. Paulo Lopes, próximo ao Nº53 - Desmembramento Vila Nova

Indica poda de árvore na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 178

Indica ampliação do quadro de servidores e/ou prestadores de serviço para o Pronto Atendimento Municipal(PAM).

Indico roçar mato e limpeza do campo da R. Arthur Camilo, próximo ao nº 92 - Desmembramento Vila Nova

Indica reparação da iluminação pública da Praça do Trabalhador.

Indica a criação do "Banco de Óculos" em Leme, visando à saúde ocular e inclusão social.

Indica a implantação do Programa "Farmácia de Todos" no Município de Leme.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente no canteiro central da Av. Joaquim Lopes Aquila.

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ricardo Vigatto no cruzamento com a Avenida Dr. Jambeiro Costa

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Sylvio Canevari em frente ao numeral 140 Jd. Travagim

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente na extremidade do Jardim Imperial.

Indica poda das copas de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro, em frente ao numeral 265 localizada no Jardim Travagin, que estão atrapalhando a iluminação no local

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência melhorias na iluminação pública e limpeza, ao redor da Escola Maria Mourão.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência operação tapa buracos e demais serviços necessários, na Vila Bom Jesus, em sua totalidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de um Ambulatório Municipal de Ortopedia no Município

Indica a realização urgente de limpeza e organização no entorno do CRAS Saulo, no Jardim Saulo.

Indica adoção de medidas urgentes para agilizar o atendimento nas especialidades médicas na rede pública de saúde.

Indica a revitalização e manutenção da Praça do Padre Cícero, no Jardim Saulo.

Indica a adoção de medidas para reduzir a demora na realização de exames de ultrassonografia, inclusive ultrassom transvaginal, na rede pública de saúde.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, estude a instalação de mais uma Farmácia da Rede Pública Municipal, com prioridade para região de maior demanda e vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.

Indica a limpeza imediata do local situado na Rua Paulo Bregaro, em frente ao nº 222, na Vila Bancária.

Indica a imediata limpeza da área de lazer localizada na Rua Ângelo Cosentino, em frente à Escola “Profª Altimira Pinke”, bem como a adoção de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo no local, incluindo ampliação da fiscalização, aplicação de autuações e instalação de câmeras de monitoramento.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada a implantação e revitalização da sinalização viária em toda a cidade, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, lombadas, vagas especiais) e vertical (placas de trânsito e identificação de vias).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município, priorizando as vias em pior estado de conservação.

Indica providencias para garantir o cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.

Indica providências necessárias para a adesão e implantação de polo ou polos do Programa Academia da Saúde no município de Leme.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim do Sol, em razão do avançado estado de deterioração do pavimento.

Indica ao Prefeito Municipal de Leme a adoção de medidas para aprimorar o sistema de agendamento de consultas médicas e odontológicas nas Unidades de Saúde, com definição de dia específico para abertura de agendas e criação de alternativas que facilitem o acesso da população trabalhadora

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf, localizada no Bairro Cidade Jardim, com melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e manutenção dos equipamentos existentes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a disponibilização/designação de Assistente Social para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a disponibilização/designação de mais funcionários para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a modernização, ampliação e manutenção da iluminação pública em toda a cidade, com substituição de luminárias queimadas ou obsoletas, ampliação de pontos de luz em locais críticos e, quando possível, a implantação de tecnologia LED.

APLAUDEM Ótica Confiança, pela comemoração de 01 ano de atividades no município de Leme/SP, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

APELAM à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU para a regularização no envio dos boletos das parcelas habitacionais e melhoria no atendimento aos mutuários

Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, a disponibilização de um vigia para o banheiro localizado nas dependências externas da Igreja Imaculada Conceição.

Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público.