Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 3100
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula, rematrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.207.007,39) - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 6.218.388,76) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Saúde no Município - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2026 - |
Vista Foi concedido vistas a pedido do vereador Ellan Ricardo da Paixão |