Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 50 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 50 de 2026
Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme sobre o cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132/2026, referente aos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação