Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 914
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 908
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme – QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica. - - |
Aprovada Por Unanimidade O Vereador Cristiano A. Boff se ausentou no momento da votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 744.720,97) - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade O Vereador Cristiano A. Boff se ausentou no momento da votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 587
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 577
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 758
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |