Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:00
Encerramento: 13/04/2026 - 20:23



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke Mudinutti / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 767
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 908
Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme – QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 913
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 744.720,97)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 938
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO MUNICIPAL PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 60 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 907
Ofício 2.174/2026, em resposta ao Requerimento nº 79/2026 do Ver. Cristiano Ailton Boff.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 64 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 915
Ofício nº 2.293/26, em resposta ao Requerimento nº 80/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 65 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 916
Ofício nº 2.297/26, em resposta ao Requerimento nº 67/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 66 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1001
Ofício nº 2302/2026 - Resposta ao requerimento nº 91/2026 de David Pedrão da Silva
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 67 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1002
Ofício nº 2313/2026 - Resposta ao requerimento nº 100/2026 de David Pedrão da Silva.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 935
Institui diretrizes de criação de política pública para incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, promovendo a reintegração social e familiar e a redução da população em situação de rua no âmbito do Município de Leme/SP.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 936
“Dispõe sobre princípios e diretrizes para a valorização da educação infantil no Município de Leme e dá outras providências.”
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 708
Processo: 86/2020
Dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Matéria lida
14 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 956
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Chagas Vicentini.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 961
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Diógenes Antônio Raineri Fiocco.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 965
Requer informações sobre comunicação interna e providências relacionadas ao serviço de ambulâncias no município.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 966
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Neves de Almeida.
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 968
Requer informações do Poder Executivo acerca de terreno desapropriado localizado na Rua Pedro Carvalho localizado no Conjunto Habitacional Victorio Bonfanti, no Município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 969
Requer informações sobre atendimento na rede pública de saúde.
Aprovada Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 970
Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de aparelhos auditivos.
Aprovada Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 112 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 972
Requer informações sobre atendimento, estrutura e disponibilidade de soro antiescorpiônico.
Aprovada Por Unanimidade
22 - Requerimento nº 113 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 980
Requer informações sobre as ações efetivas no combate à infestação de escorpiões e as providências imediatas que estão sendo adotadas
Aprovada Por Unanimidade
23 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 994
Requer informações do Poder Executivo acerca da fila de espera para realização de exames de eletrocardiograma no Município de Leme
Aprovada Por Unanimidade
24 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 996
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr Luís Leandro Pia, ocorrido no dia 07 de Abril de 2026.
Aprovada Por Unanimidade
25 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 998
Requer votos de congratulações para o Policial Militar Sr. Claudinei Vantin.
Aprovada Por Unanimidade
26 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 999
Requeiro ao Prefeito Municipal Informações sobre a realização de procedimentos de cateterismo cardíaco na rede pública.
Aprovada Por Unanimidade
27 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1000
Requer votos de congratulações a igreja Ministério Família Herdeiros do Reino pelos 5 anos na cidade de Leme-SP.
Aprovada Por Unanimidade
28 - Indicação nº 586 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 917
Indica melhorias na iluminação pública da Rua Joaquim Ortiz de Camargo, a qual liga a Escola Altimira Pinck e Jardim Eloisa ao Jardim Imperial.
Matéria lida
29 - Indicação nº 587 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 918
Indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, bem como a realização de estudos técnicos para colocação de lombadas em todo o bairro Jardim Santa Carolina I.
Matéria lida
30 - Indicação nº 588 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 919
Indica melhorias na iluminação pública no encontro das Ruas Joaquim Ortiz de Camargo, Arlindo de Godoy, Ângelo Consentino, José Baldin, Ângelo Faccioli Netto e José Augusto da Silva, as quais fazem divisa entre o Bairros Nova Santa Rita, Altos da Santa Rita, Francisco Coelho, Ypês e Jardim Eloisa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 589 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 920
Indica a retirada de lixos e entulhos descartados na Rua Atílio Bertão, no bairro Jardim das Palmeiras e ao lado do número 151.
Matéria lida
32 - Indicação nº 590 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 921
Indica a limpeza urgente do bueiro localizado na Rua Natal Remunhão no bairro Jardim Santa Marta, na altura do número 100.
Matéria lida
33 - Indicação nº 591 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 922
Indica a execução de serviços de limpeza geral, roçagem da vegetação e pavimentação asfáltica na Rua Miguel de Jesus Ferreira, no bairro Jardim Adelina, especialmente no entorno da residência nº 225.
Matéria lida
34 - Indicação nº 592 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 923
Indica a urgente realização de recapeamento asfáltico na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
35 - Indicação nº 593 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 924
Indica instalação de fechadura adequada, bem como a adoção de medidas que garantam maior privacidade e segurança, no banheiro feminino do posto de saúde municipal do bairro Jardim Quaglia.
Matéria lida
36 - Indicação nº 594 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 925
Indica a realização de serviços de manutenção geral e melhoria da iluminação pública na praça localizada no bairro Jardim Capitólio, compreendida entre as ruas Frederico Hildebrand, Olímpio dos Santos e Avenida Albino Alves de Camargo.
Matéria lida
37 - Indicação nº 595 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 926
Indica realização de serviços de roçagem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manutenção periódica da área localizada na Avenida José Cláudio Grossklaus, no bairro Jardim Serelepe
Matéria lida
38 - Indicação nº 596 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 927
Indica a construção de uma creche no bairro Jardim Angélica para atender a grande demanda nos munícipes da região.
Matéria lida
39 - Indicação nº 597 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 928
Indica a realização de operação tapa-buracos, bem como os devidos reparos na pavimentação asfáltica nas adjacências da Escola Estadual Prof. Arlindo Fávaro, mais especificamente nas ruas Manfredo Barbi e José Lopes Silva, localizadas no bairro Jardim Eroisi
Matéria lida
40 - Indicação nº 598 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 929
Indica recapeamento asfáltico na Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.
Matéria lida
41 - Indicação nº 599 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 930
Indica a realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua José Paschoal, nas adjacências dos números 138 ao 196, no bairro Jardim Saulo.
Matéria lida
42 - Indicação nº 600 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 931
Indica a execução de serviços de roçagem da grama, manutenção geral e reparos estruturais no Campo de Futebol Society José Almiro Pereira (José Almir)
Matéria lida
43 - Indicação nº 601 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 932
Indica a realização de serviços de poda dos coqueiros localizados ao longo da Avenida Sete de Setembro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 602 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 933
Indica de forma urgente a retirada de galhos e entulhos que estão acumulados na esquina da EMEB Dr. Raul Schwinden, localizada no bairro Jardim Jequitibá
Matéria lida
45 - Indicação nº 603 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 940
Indica realização de serviços de limpeza urbana, retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Ernesto Rauter, especialmente no quarteirão adjacente do número 400, no bairro Jardim Graminha.
Matéria lida
46 - Indicação nº 604 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 941
Indica a execução de serviços urgentes de limpeza, retirada de lixo, roçagem e manutenção geral no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.
Matéria lida
47 - Indicação nº 606 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 943
Indica a realização de estudos e posterior execução de medidas visando a ampliação dos reservatórios de água, bem como o aprimoramento dos sistemas de captação e abastecimento hídrico em nosso município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 607 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 944
Indica operação tapa-buracos na Rua Farah Kater, bem como na Rua Hormindo Klein, ambas localizadas no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
49 - Indicação nº 608 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 945
Indica realização de recapeamento asfáltico nas vias do bairro Vila Bom Jesus, com atenção especial às ruas João Donadel, Celestino de Marchi e Barão do Rio Branco.
Matéria lida
50 - Indicação nº 609 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 946
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de concurso público para o provimento de cargos de Motorista Socorrista, destinados à Central de Ambulâncias do Município de Leme, medida que contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo um atendimento mais ágil, seguro e humanizado aos munícipes.
Matéria lida
51 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 947
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que promova a adequação do cargo de motorista para a função específica de Condutor de Ambulância, observando-se a legislação vigente e os requisitos técnicos exigidos para o exercício da atividade
Matéria lida
52 - Indicação nº 611 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 948
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a adaptação de micro-ônibus pertencente à municipalidade para funcionamento como Farmácia Itinerante, com o objetivo de atender de forma descentralizada a população dos bairros Caju, Taquari e zona rural.
Matéria lida
53 - Indicação nº 612 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 949
Indica garantia de direitos aos servidores públicos com TEA ou responsáveis por pessoas com TEA.
Matéria lida
54 - Indicação nº 613 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 950
Indica ampliação dos horários de transporte público no bairro Taquari.
Matéria lida
55 - Indicação nº 614 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 951
Indica ampliação do quadro de profissionais no Centro de Referência da Pessoa com Autismo.
Matéria lida
56 - Indicação nº 615 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 952
Indica manutenção de praça pública no Jardim Bonsucesso – Rua Wladimir Moraes.
Matéria lida
57 - Indicação nº 616 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 953
Indica melhoria das condições de trabalho e ampliação de recursos na Unidade de Saúde do Taquari Ponte.
Matéria lida
58 - Indicação nº 617 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 954
Indica recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos – Rua Carlos Franco Camargo, Rua Municipal 5 e Av. Ferdinando Marchi
Matéria lida
59 - Indicação nº 618 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 955
Indica reparo urgente em via pública após intervenção da Saecil na Rua Rita Ismael.
Matéria lida
60 - Indicação nº 619 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 957
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a execução de reparo definitivo na Rua Francisco Garcia, nº 549, bairro Palmeiras, com o devido nivelamento, compactação do solo e, se necessário, recomposição asfáltica
Matéria lida
61 - Indicação nº 620 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 958
Indica limpeza urbana e retirada de resíduos na Rua Otávio Habermann.
Matéria lida
62 - Indicação nº 621 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 959
Indica limpeza e zeladoria no Jardim Primavera, em especial na Rua Dr. Francisco Domênico Seródio.
Matéria lida
63 - Indicação nº 622 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 960
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a retomada da denominada “LINHA SAÚDE”, com a finalidade de instituir serviço de transporte gratuito, contínuo e organizado, operado pela Central de Ambulâncias, com circulação de hora em hora, destinado ao deslocamento de pacientes entre as unidades de saúde do município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 962
Indica providências para melhoria no tempo de resposta das ambulâncias.
Matéria lida
65 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 963
INDICA a reforma da Praça Manoel Jacintho de Carvalho, no bairro Jardim Ariana.
Matéria lida
66 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 971
Indica a implantação do programa “Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar.
Matéria lida
67 - Indicação nº 626 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 973
Indica melhoria na organização e agilidade no atendimento de consultas na rede municipal de saúde.
Matéria lida
68 - Indicação nº 627 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 974
Indica a reforma das academias ao ar livre.
Matéria lida
69 - Indicação nº 628 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 975
Indica novamente a adoção de providências quanto à organização e retirada de fiação excedente nos postes do Município.
Matéria lida
70 - Indicação nº 629 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 976
Indica a realização de estudo para retirada de lombadas em pontos desnecessários.
Matéria lida
71 - Indicação nº 630 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 977
Indica recapeamento do asfalto da Rua Martinho Hilsdorf, altura dos Nº 600.
Matéria lida
72 - Indicação nº 631 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 978
Indica a implantação do “Cinema ao Ar Livre” em praças e parques.
Matéria lida
73 - Indicação nº 632 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 979
Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas para adequação do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026.
Matéria lida
74 - Indicação nº 633 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 981
INDICA a adoção de providências para construção de estacionamento no novo ginásio de esportes no Município.
Matéria lida
75 - Indicação nº 634 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 982
INDICA a implantação de faixa de pedestres na Rua Cláudio José Tamborim, no bairro Parque São Manoel em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Matéria lida
76 - Indicação nº 635 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 983
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a execução de limpeza geral, roçagem do mato, retirada de entulhos e manutenção periódica em terreno localizado na Rua Pedro Carvalho, conforme imagem anexa.
Matéria lida
77 - Indicação nº 636 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 984
Indica providências para acompanhamento da obra de construção da creche no Jardim Angélica.
Matéria lida
78 - Indicação nº 637 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 985
INDICA a adoção de providências para limpeza de área ao lado do Cemitério Municipal, em frente à empresa Jefer Produtos Siderúrgicos, localizada na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi.
Matéria lida
79 - Indicação nº 638 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 986
Indica recapeamento asfáltico na Rua Victório Marchi, no bairro Jardim do Lago.
Matéria lida
80 - Indicação nº 639 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 987
Indica novamente a realização de estudo sobre a fila de espera e distribuição de vagas em creches do município.
Matéria lida
81 - Indicação nº 640 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 988
INDICA a adoção de providências para implantação de sistema de estacionamento rotativo (Zona Verde) nas proximidades da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
82 - Indicação nº 641 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 989
Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua Dr. Oscar Ulson .
Matéria lida
83 - Indicação nº 642 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 990
Indica limpeza geral e retirada de lixo na Rua Gabriel Franco da Silveira, ao lado do N° 61, no bairro Jardim Amália
Matéria lida
84 - Indicação nº 643 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 991
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.
Matéria lida
85 - Indicação nº 644 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 992
INDICA a adoção de providências para disponibilização de transporte a pessoas que necessitam realizar perícias em outros municípios.
Matéria lida
86 - Indicação nº 645 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 993
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias visando a ampliação do quadro de profissionais especializados no Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista a ampliação da oferta de transporte destinado aos pacientes atendidos pelo referido Centro.
Matéria lida
87 - Indicação nº 646 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 995
Indico a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Dr. Mário Figueira de Mello.
Matéria lida
88 - Indicação nº 647 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 997
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a denominação do Centro Médico Integrado – CMI II com o nome de Marciele Dantas, como forma de justa homenagem
Matéria lida
89 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 934
APLAUDEM ao Sr. Davi Ferreira de Souza e a toda a equipe do Arquivo Municipal de Leme pela excelência na gestão documental e implementação do processo de eliminação técnica de documentos.
Aprovada Por Unanimidade
90 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 964
APLAUDEM à Associação SOS Moji Guaçu pela realização do 2º Passeio no Rio, em reconhecimento à promoção da conscientização ambiental e do lazer comunitário.
Aprovada Por Unanimidade
91 - Moção nº 48 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 967
APLAUDEM ao Instituto Social de Assistência (ISA), em celebração aos seus 10 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada Por Unanimidade
92 - Despesas Mensais da Câmara nº 3 de 2026
Autores:
Relatório das Despesas de Março
Matéria lida
93 - Documento Legislativo nº 59 de 2026
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 906
Ofício nº 30/2026, da SAECIL, encaminha relatório mensal de análises de água referente à Março/2026.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David Pedrão da Silva

2 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

3 - João Carlos Cerbi

4 - Airton Candido da Silva

5 - Andrea Navarro Mondin

6 - João Arrais Serodio Neto

7 - Ademir Albano Lopes

8 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

9 - Carina Aparecida Blascke Mudinutti

10 - Cristiano Ailton Boff

11 - Ellan Ricardo da Paixão

12 - Cintia Cristina Grossklauss




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke Mudinutti / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 908
Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme – QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: O Vereador Cristiano A. Boff se ausentou no momento da votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 913
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 744.720,97)
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: O Vereador Cristiano A. Boff se ausentou no momento da votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 587
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 577
“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 758
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade