SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2026 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL45/2026 - -	Aprovada Por Unanimidade O Ver. Ademir Lopes se ausentou do Plenário no momento da votação. Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Protocolo: 1013 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA) - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 \| Ao Expediente \| 22/04/2026 -	Aprovada Por Unanimidade Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
3	Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2026 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL46/2026 - -	Aprovada Por Unanimidade Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Protocolo: 1014 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 \| Ao Expediente \| 22/04/2026 -	Aprovada Por Unanimidade Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Cintia Cristina Grossklauss Autor: Cintia Cristina Grossklauss Protocolo: 691 Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	“Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.” - -	Aprovada Por Unanimidade Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: David Pedrão da Silva Autor: David Pedrão da Silva Protocolo: 3135 Turno: Único Texto original	Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio. - -	Aprovada Por Unanimidade Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
7	Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: João Carlos Cerbi Autor: João Carlos Cerbi Protocolo: 2628 Turno: Único Texto original	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023. - -	Aprovada Por Unanimidade Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.

Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)