Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 24 da Lei Complementar nº 716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 805, de 12 de dezembro de 2019, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a alienar imóvel e a Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a adquirir imóvel - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 760, de 21 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para execução de atividades sociais voltadas às famílias da comunidade carente. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a celebrar convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
R$ 581.607,20. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer providencias visando descongestionamento do trânsito no cruzamento da rua Rafel de Barros com a Bernadino de campos. - |
Aprovada Por Unanimidade |
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| 9 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Manoel Consuli. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio dos santos Menezes júnior. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Viviane Aparecida Martins Nascimento. - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |
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| 13 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Leme
Protocolo: -
Turno: -
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Indica consertar deformidade de pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Rafael de Barros com Bernadinho Campos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica retirada de entulho na rua Segundo Faccioli em frente ao nº 229. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica recapeamento na rua Atílio Bertão. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento da rua Alcides Bacarin, Jardim Eldorado. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica a instalação de luminárias em quatro postes da rua Cláudio A. Monteiro no Jd. Travagin. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica implantação de ciclovia nos dois sentidos da Av. Hermínio Ometto. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica limpeza no Jd. Empyreo. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica maior fiscalização sobre animais abandonados e perdidos nas vias públicas e terrenos abertos. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
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Indica limpeza e poda de árvore na Praça Eurico Zaccariotto, localizado na Rua José Gaetano Baccarin no Jd. Quaglia. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza nos campos de futebol dos bairros Caju e Ibicatu. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paschoal Pazzelli no Jd. São José. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica revitalização do Parque Ecológico "Mourão" com criação de pista de caminhada e academia ao ar livre para prática de exercícios físicos. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indica limpeza de terreno na Rua Armando Franco da Silva Leme nº 340. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica operação de tapa buraco na Rua Alberto Adolfo Amadeu no Jardim Santa Paula. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica sinalização de solo na Rua Baptista Antônio Thomaz - Jardim Eloisa. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica sinalização de solo na Rua Hermógenes Roel - Jd. Santa Marta. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica trocas de lâmpadas queimadas próximo a empresa Decorlit, localizada no bairro Jardim Santa Marta. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e retirada de entulho na Rua Natal Remunhão - Jardim Santa Marta. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica criação de pista de paraciclismo. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica campanha sobre conscientização contra abandono com palestras nas escolas (para que se aprenda desde criança a respeitar os animais) e abordagem do tema benefícios da castração. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel José. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas e do bairro Empyreo. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indica implantação de lombada na Avenida Santa Isabel, no bairro Jd. Presidente próximo a escola EMEF "Aparecida Taufic NAssif M. Naif" - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica estudo para sincronização dos semáforos da cidade. - |
Matéria lida |