SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/06/2020 - 20:00

Encerramento: 09/06/2020 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4syJ9yqRQOc

Mesa Diretora

Presidente: José Giacomelli / PSD

Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP

Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB

Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP

Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV

Lista de Presença na Sessão

Ademir Albano Lopes / PV

Adenir Pinto / PSDB

Alexandre Leme / PP

Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT

Carlos Leite / PP

Claudemir Borges / PSD

Elias Eliel Ferrara / PSL

Ellan Ricardo da Paixão / PSD

Francisco Ferreira da Silva / MDB

José Giacomelli / PSD

Lourdes Silva Camacho / PV

Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD

Marimarcos Muniz Felix / MDB

Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB

Ricardo de Assis / PSD

Ricardo de Moraes Canata / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Osvair Antunes da Silva	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 09/06/2020 às 20:00 h, na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 18ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: - Projeto de Lei Complementar nº 19/20, do Prefeito Municipal, dispõe sobre a extinção de cargos no quadro geral do Pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 57/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (R$101.000,00) - Projeto de Lei nº 58/20, do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (R$583.864,31) - Ofício nº 325, do Prefeito Municipal, encaminha cópia do Decreto Municipal nº 7420/20 - Ofício nº 334, do Prefeito Municipal, encaminha cópia do Decreto Municipal nº 7423/20 - Ofício nº 353, do Prefeito Municipal, encaminha cópia das Leis nº 3916/20,3917/20 e 3918/20 - Ofício nº 354, do Prefeito Municipal, encaminha cópia da Lei Complementar nº 831/20
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES: - Projeto de Decreto Legislativo, de Claudemir Ap. Borges, Concede Título de Cidadania ao Exmo. Juiz de Direito Márcio Mendes Picolo.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS: Despesas Efetuadas pelas Câmara Municipal durante o Mês de Maio/2020
USO DA TRIBUNA: 1.Ricardo Pinheiro de Assis 2.Francisco Ferreira da Silva 3.Amarilis de Oliveira Ribeiro 4.Ellan Ricardo da Paixão 5.Ademir Albano Lopes 6.Carlos Alberto Leite 7.Lourdes Silva Camacho 8.Adenir de Jesus Pinto 9.Marimarcos Muniz Felix 10.Osvair Antunes da Silva 11.José Eduardo Giacomelli 12.Marcelo Alves de Carvalho Almeida 13.Ricardo de Moraes Canata 14.Claudemir Aparecido Borges 15.Elias Eliel Ferrara 16.Alexandre dos Santos Leme 17.Nivaldo Aparecido Begnamia

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020 Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 768 Processo: 96/2020	Dispõe sobre a extinção de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020 Autor: Claudemir Borges Número de Protocolo: 781 Processo: 100/2020	Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Juiz de Direito Sr. MÁRCIO MENDES PICOLO	Matéria lida Obs.: Encaminhado as comissões
3 - Ofício Legislativo nº 353 de 2020 Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 774	Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.916, 3.917, 3.918 e 3.919, de 2020.	Matéria lida Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Arquivo.
4 - Ofício Legislativo nº 354 de 2020 Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 775	Encaminha a Lei Complementar nº 831, de 01/06/2020.	Matéria lida Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Arquivo.
5 - Ofício Legislativo nº 325 de 2020 Autores: Secretaria de Finanças - Secretário, Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 777	Encaminha o Decreto Municipal nº 7.420 de 29/05/20. "Abre créditos adicionais extraordinários e dá outras providências" R$ 249.390,00	Matéria lida Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Arquivo.
6 - Ofício Legislativo nº 334 de 2020 Autores: Secretaria de Finanças - Secretário, Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 786	Decreto Municipal nº 7.423 de 03 de junho de 2020. "Abre créditos adicionais extraordinários e dá outras providências".	Matéria lida Obs.: Ofício lido e encaminhado ao Arquivo.
7 - Requerimento Especial nº 15 de 2020 Turno: Único Autores:	REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”	Matéria lida Obs.: Requerimento lido e encaminhado à Ordem do Dia.
8 - Requerimento Especial nº 16 de 2020 Turno: Único Autores:	REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”	Matéria lida Obs.: Requerimento lido e encaminhado à Ordem do Dia.

Lista de Presença na Ordem do Dia