Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 101.000,00.

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
R$ 583.864,31.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos, Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias e dá outras providências.
Até o valor de R$ 7.000.000,00.

Dispõe sobre denominação de praças.
GUMERCINDO BATISTA DE OLIVEIRA

Dispõe sobre denominação de praças -
ANTONIO PESCADOR