Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Ofício Legislativo nº 547 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Decretos Municipais nºs 7480 a 7482 - |
Matéria lida |
| 26 |
Ofício Legislativo nº 12460 de 2020
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Congratulações apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo aniversário do Município de Leme.
Deputado Estadual Gil Diniz. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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APLAUDEM a Deputada Federal MAGDA MOFATTO - |
Aprovada |
| 24 |
Indica estudo para a construção de um calçadão de caminhada na Avenida Joaquim Lopes Águila. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 597 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de câmeras de vigilância em pontos de descarte irregular de lixo, entulhos e demais materiais e objetos inservíveis - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 596 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Indica concessão de auxílio emergencial aos condutores do transporte escolar privado - |
Matéria lida |
| 21 |
Indica troca de brinquedos nos parques infantil da cidade. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 594 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa, projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Leme/SP” - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 593 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Indica fiscalização no estabelecimento de venda de areia na Av. Herminio Ometto. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Leme, Vila Sumaré - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 591 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Indica conserto de concreto da passarela na praça entre a rua Ângelo Consentino e a av. Visconde de Nova Granada. Foto anexa. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 590 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Indica construção de canaleta na esquina da rua Segundo Faccioli com a rua Machado de Assis – Jd. Ariana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 589 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Constantino Denófrio – Jd. Bom Sucesso. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 588 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Indica troca de lâmpada de iluminação pública na rua Gonçalves da Cunha, em frente ao número 387, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 587 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias Gerais no bairro Jardim Ana Lucia. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 586 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias Gerais no bairro Graminha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 585 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 584 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de lixeiras seletivas de material reciclável em pontos diversos do Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 583 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 582 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Indica conserto de pavimentação asfáltica na Rua José Marques de Oliveira nas proximidades do número 518, bairro Isabel Cristina. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ildo Gonçalves dos Santos - |
Aprovada |
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| 6 |
Requer voto de de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rosa. - |
Aprovada |
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| 5 |
Requerimento nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Borges
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Mazia Justino. - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Mourão Tonoli - |
Aprovada |
| 3 |
Requerimento nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cássia Cavachioli Elias. - |
Aprovada |
| 2 |
Requerimento nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lucas Henrique Campanhã Felizatti. - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: 144/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico. - |
Matéria lida |