Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 38 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP, PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE CORPORAL PARA AS CRIANÇAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM FUNÇÃO DO SURTO DE DENGUE. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 37 |
Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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APLAUDEM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, JUNTAMENTE COM A DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA BOLSONARO, POR VIABILIZAR VINDA DA CARRETA DA MAMOGRAFIA, DO PROGRAMA “MULHERES DE PEITO”, NOVAMENTE EM NOSSO MUNICIPIO. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Mário Figueira de Mello. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Antônio Poletti. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Promover a coleta seletiva de lixo, ampliar a cobertura da coleta seletiva e conscientizar a população sobre a importância da reciclagem. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Reduzir o tempo de espera por consultas e exames: investir na contratação de mais médicos e especialistas, e na modernização da infraestrutura das unidades de saúde. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Indica com urgência a Secretaria do Bem-Estar Animal. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica fiscalização e notificação de terrenos com mato alto. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Indica a aplicação da lei N° 14.817, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Incentivar a participação da população nas decisões do município, através de conselhos. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Ampliar a rede ciclo viária: criar ciclovias em ruas principais e conectar bairros ao centro da cidade, priorizando a segurança dos ciclistas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Investir em energia renovável: Instalar painéis solares em prédios públicos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Indica a poda de arvores, roçamento de vegetação e limpeza do caminho alternativo que liga os Bairros Travagim e Jardim do Sol, próximo a Escola Municipal Renata Bacarin. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Indica o anteprojeto "Lei de Inovação". - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Indica a poda de arvores, localizada aos fundos da Av. Visconde de Nova Granada 212, (área de domínio público). - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Indica com extrema urgência, a aquisição dos kits de higiene bucal para a distribuição nas escolas do município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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INDICA a realização de estudos para a implantação do calçamento no Bosque Municipal de Leme com as devidas acessibilidades. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de unidades sentinelas nos postos de saúde de nosso município, para o combate do surto de dengue. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Indica o roçamento de vegetação, manutenção e limpeza nas dependências externas do CMI. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a campanha de castração que já foram feitas as licitações. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o banco de ração - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o gatil para tratamento da doença esporotricose. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o banco de ração. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a aplicação da lei N° 14.817, de 16 de Janeiro de 2024 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre o recapeamento asfáltico em toda a extensão do município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Pesar ao Sr.Benedito Gildo - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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informações sobre solicitação e posterior indeferimento de pedido, para poda de arvores feita por munícipe. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a conservação da pista de skate do Jardim Vista Alegre. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio dos Santos Menezes Neto. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para a empresa Embaleme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Requer envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do João Alves de Mesquita Neto. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Pesar ao Senhor Vicente Jesus Fernandes de Andrade - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘SUZANA BRAZÃO MARQUES’ ” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘IDA DE AZEVEDO SODRÉ’ ” - |
Matéria lida |