Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 569.639,19) - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 1-3215/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 117/24 do Ver. Airton Cândido - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3.218/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 116/24 do Ver. Airton Cândido - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3.215/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 116/24 do Ver. Airton Cândido - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3.276/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 118/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3280/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 118/2024 da Ver. Cintia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3281/2024 - Em agradecimento às indicações 474, 494, 511, 518 e 520/2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
Documento Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3338/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 110/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck. - |
Matéria lida |
| 12 |
Documento Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 3339/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 124/2024, do vereador Francisco Ferreira da Silva. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Ícaro Vinícius Schmidt. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Lemense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Requer Voto de Pesar a Sra. Rosolete Ap. Gaspar do Amaral. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aline de Farias Barbiero. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para Valdecir Ferris Silvério e Valdineia Aparecida Altoé Silvério, proprietários da empresa Valdecir Calhas. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Isadora Barreto Mourão. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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Criação de canais de denúncia seguros de combate à violência nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
|
A investigação rigorosa dos casos de maus-tratos e a punição exemplar dos responsáveis pelos casos de violência em creche municipal. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
|
A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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Indica contratação de médicos veterinários. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
|
A implementação da coleta seletiva de lixo eletrônico no município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de entulhos e lixos descartados na Rotatória Astério Carrera. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
|
A implementação e o aprimoramento da coleta seletiva de lixo no município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Indica retirada de entulhos de calçada publica na Rua Juan Troya, nas proximidades do n°51. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
|
Indica retirada de entulhos de calçada publica na Rua Emilio Andrielli, nas proximidades do n°400. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
|
Indica a Criação do centro de apoio à maternidade - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Indica um aparelho de ultrassom para o hospital veterinário público. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de ponte para pedestres, ligando a Av. Joaquim Lopes Aquila com o Bairro Parque das Antenas. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Indica ampliar horário de atendimento do CAVET - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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Indica reserva de lotes no Distrito Industrial destinados exclusivamente para empresas de pequeno porte, com área de até 1.000 metros quadrados. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
|
Indica campanha de conscientização contra o abandono de animais no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
|
Indica campanha de conscientização contra o abandono de animais no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
|
A pintura de faixas de pedestres nas laterais da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de uma lixeira no posto de saúde do Jardim Vanessa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
|
A implementação de um programa abrangente de arborização urbana, com foco no plantio de espécies nativas frutíferas. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
|
A criação de protocolos rigorosos de acompanhamento e fiscalização das instituições educacionais municipais, além de prever medidas de apoio às vítimas e seus familiares. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de um Programa de Capacitação e Empregabilidade - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1069
Turno: -
Texto original
|
Estabelecer protocolos detalhados para o monitoramento individualizado dos alunos, incluindo registro de atividades, interações, comportamento e bem-estar emocional, com acesso aos pais. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
|
Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
|
Indica maior intensificação na fiscalização de queimadas em nosso município. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
|
Indica mutirão para realização de exames e cirurgias oftalmológicas. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de Médico Mastologista. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
|
Indica aquisição do nosso Primeiro UPA para atender nosso munícipes - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Indica gratuidade no Transporte Público e Linhas Escolares para os professores. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
|
Indica garantia de alimentação escolar (Merenda) para Professores e Demais Funcionários da Rede de Ensino. - |
Matéria lida |
| 49 |
Moção nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil pela realização da campanha Maio Amarelo, “Paz no trânsito começa por você”. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 50 |
Apelo à escola estadual Newton Prado para que mantenha as diretrizes de uma educação imparcial e democrática - |
Aprovada Por Unanimidade |