Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - |
Vista A requerimento do Vereador Airton Cândido da Silva, aprovado por unanimidade dos presentes, foi lhe concedido vista ao PROJETO DE LEI N° 65/24 pelo prazo regimental. |