Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
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“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 5632/2024 - Encaminha Plano de Sustentabilidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 894 de 2024
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Indica operação tapa-buraco por toda a cidade - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 895 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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Indica a mudança de horário para realização do Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), na rede municipal de educação. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 896 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e revitalização no canteiro central localizado na Avenida Maria Helena no Jardim Capitólio - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 897 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento de solo nas ruas do Jardim Travagin. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 898 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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Indica fiscalização, inspeção e dedetização contra pragas e roedores nas escolas do município - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 899 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e conservação do Ginásio de Esportes Localizado no Jardim Santa Marta - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 900 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Limpeza de Entulhos em Obra. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 901 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção e conservação das estradas rurais de nosso município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 902 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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Plantio de árvores nativas em toda a extensão do município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 903 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nas sinalizações de trânsito de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 904 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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Indica construção de um hospital pediátrico. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 905 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Criação de projetos esportivos para crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 906 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Criação de projetos de letramento racial nas unidades municipais de educação. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 907 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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Indica reabertura do banheiro público localizado na Praça de Alimentação, situada na Praça da FEPASA. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 908 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Melhorias no agendamento de consultas e exames médicos. - |
Matéria lida |