Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00)

“Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”.

“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde e dá outras providências.

Requer votos de congratulações para enfermeira Daniele Fernandes.

Requer informações sobre o cumprimento da lei 13.935/19 nas escolas do município

Requer informações sobre os médicos pediatras disponíveis na rede pública de saúde

Votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Alzira Pereira Baldo.

Requer votos de congratulações para a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal .

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP, sobre o repasse do PQA-VS.

Requer votos de congratulações para a Fanfarra Velho Capitão.

O plantio de árvores nativas em toda a extensão do município.

Indica providencias no que tange a infestação de escorpiões na região do cemitério municipal.

Implementação de hortas educativas nas escolas do Município.

Indica ações preventivas contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue em toda a cidade.

Criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no Município.

Indica manutenção nas estradas rurais de nosso município.

Indica manutenção e limpezas externas de todos os postos de saúde de nosso município, CMI e Upa.

Indica manutenção e limpezas externas de todas as escolas municipais.

Apresentam a Moção de Aplauso à Chapa Vencedora da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027

Apresentam a Moção de Aplauso ao Dr. Benito Caccia Rosalem.

Despesas efetuadas pela Câmara no mês de novembro de 2024.

Moção de Aplausos ao jovem goleiro Théo Gallo da Costa, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas no futebol, representando com brilhantismo o município de Leme.

“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)”

“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”.

Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre Marchi.

Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João Heizenreider.