Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas
idosas", respectivamente”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Leme para garantir a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para enfermeira Daniele Fernandes. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o cumprimento da lei 13.935/19 nas escolas do município - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os médicos pediatras disponíveis na rede pública de saúde - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Comissão de Contratação - CCC
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Alzira Pereira Baldo. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal . - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP, sobre o repasse do PQA-VS. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações para a Fanfarra Velho Capitão. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 925 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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O plantio de árvores nativas em toda a extensão do município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 926 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Indica providencias no que tange a infestação de escorpiões na região do cemitério municipal. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 927 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Implementação de hortas educativas nas escolas do Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 928 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Indica ações preventivas contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue em toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 929 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
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Criação de ciclovias e ciclofaixas em áreas de grande circulação no Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 930 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção nas estradas rurais de nosso município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 931 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção e limpezas externas de todos os postos de saúde de nosso município, CMI e Upa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 932 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção e limpezas externas de todas as escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Apresentam a Moção de Aplauso à Chapa Vencedora da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025/2027 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 23 |
Moção nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Apresentam a Moção de Aplauso ao Dr. Benito Caccia Rosalem. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 24 |
Documento Legislativo nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Despesas efetuadas pela Câmara no mês de novembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao jovem goleiro Théo Gallo da Costa, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas no futebol, representando com brilhantismo o município de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |