Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Parroti - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fabiana Santos - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre fiscalizações e providências tomadas a respeito de depósito de material reciclável e lixo em área residencial, no Jardim Serelepe. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Angelo Della Libera, ocorrido no dia 16 de abril de 2025. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento Sra. Nadir Pinheiro Beck. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja YHWH CHURCH pela celebração de seus 10 anos de dedicação e serviço junto às famílias. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
|
VOTO pesar pelo falecimento do jovem Mateus Osny Eler Santana - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de contas e fiscalização do Aterro Sanitário Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações ao Exército Brasileiro na data de aniversário de seus 377 anos de profícua existência. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 55 |
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
|
APELAM AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTICIPANTES DA ADI Nº 6.255 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 56 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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APLAUDEM LEMENSE DANILO DURANTE GAINO, ELEITO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TÊNIS - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 4.678,74) - |
Matéria lida |
| 2 |
Documento Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2008/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 103/25. - |
Matéria lida |
| 3 |
Documento Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2009/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 145/25. - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
|
Ofício 2.032/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 139/25. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2.112/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 142/25. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2233/25, do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 114/25. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a desburocratização do atendimento médico na rede pública de saúde, permitindo o atendimento de pacientes encaminhados por médicos particulares aos especialistas da rede pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Auxílio Mãe Pâncreas para crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Leme, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção e troca de areia no campo ao lado do PSF Vanessa. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
|
Indica a liberação do estádio Bruno Lazzarini para o uso de munícipes que praticam corrida. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
|
Indico tapar buraco no asfalto da Av. Taufic Nacif Mansur, próximo ao parque ecológico. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
|
Indico roçar mato e limpeza na R. Atílio Bertão, jardim das palmeiras, próximo ao nº 26 - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
|
Indica recape asfaltico na Rua Mário A. Teixeira de freitas , no Bairro Barra Funda. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja instituída a prioridade no atendimento de pessoas portadoras de diabetes mellitus na realização de exames laboratoriais que exigem jejum, na rede pública de saúde do município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de uma ciclofaixa na Avenida Hermínio Ometto. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
|
Indica, com urgência, o conserto do aparelho de Raio-X do Centro Médico Integrado “Antônio Macarenko” (CMI). - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes quanto à limpeza, fiscalização e notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Castro Alves, 213, em frente ao Campo de Futebol do Jardim Santana, devido ao descarte irregular de lixo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma quadra poliesportiva e de um parque infantil no bairro Jardim Empyreo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza da Rua Joaquim Ortiz de Camargo. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Indica contratação de médicos reumatologistas. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos pediatra. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
|
Indica campanha “Frente Fria Pet” juntamente com a campanha do agasalho da SADS. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
|
Indica retorno do Projeto UMASQ no Parque Ecológico Mourão - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de uma usina de reciclagem no aterro sanitário. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja realizada a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua a da rua Da Roz Bortolo 196 jardim Amália - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de um laboratório de análises clínicas no Pronto Atendimento Municipal. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de enfermeiras para o Pronto Atendimento Municipal. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
Indica curso de capacitação civil para mulheres nos serviços de acabamento da construção civil. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
|
Indica realização do casamento comunitário. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
Indica criação do programa de incentivo ao Primeiro emprego. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
|
Indica maior intensidade fiscalizatória contra veículos que estão estacionados em locais irregulares - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
|
Indica programa de conscientização sobre o lixo, a coleta seletiva a saúde pública. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
Indica o credenciamento de jardineiros e profissionais de poda de árvores junto à Prefeitura. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
|
Indica Criação e expansão do Centro de Formação Tecnológica da SADS - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento salarial para todas as categorias de servidores que não foram até a presente data contempladas - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do Posto de Saúde do Caju. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
Indica liberação dos valores das licenças prêmios vencidas e já devidamente requeridas - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
|
Indica que sejam adotadas medidas mais rigorosas e eficazes em relação ao grande número de casas, terrenos e lotes abandonados. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento salarial do motoristas de ambulâncias de nosso município - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico na Av. Da Saudade. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Indica seja realizada a retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Giacomo Fior, nº 247, na Vila Rauter, município de Leme – SP. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
|
Indica anteprojeto "Programa Banco de Alimentos". - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
|
Indica um canal de denúncia para maus tratos e abandono de animais - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
|
Indico roçar mato e limpeza na R. Profª. Maria Arruda Pacheco, jardim das Palmeiras, - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
|
indica a retirada de entulho acumulado em frente ao número 585 da Rua Manoel Abade. - |
Matéria lida |