22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 18:00 Encerramento: 30/06/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a denominação da "CASA DE APOIO MARIA DE LOURDES BALDUINO DA SILVA" e dá outras providências.
Ao Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.200.000,00)
Ao Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.148,00)
Ao Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 500.174,49)
Ao Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre denominação de praça.
Ao Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 11.952,00)
Ao Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre a realização de levantamento populacional de cães e gatos com a finalidade de estimar a população animal e auxiliar nas politicas públicas de saúde e bem-estar animal no Âmbito do Municipío de Leme/SP.”
Ao Expediente
8 - Documento Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3388/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 51 do Vereador David Pedrão.
Ao Expediente
9 - Documento Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3389/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 105 do Vereador David Pedrão.
Ao Expediente
10 - Documento Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3390/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 107 do Vereador David Pedrão.
Ao Expediente
11 - Documento Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3391/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 168 do Vereador David Pedrão.
Ao Expediente
12 - Documento Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3395/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188 do Vereador David Pedrão.
Ao Expediente
13 - Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Augusto Nicolau
Ao Expediente
14 - Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal.
Ao Expediente
15 - Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Turno:
Requer votos de congratulações para os Policiais Militares, Subtenente Vantin, Cabos W. Machado, Éder, Fernandes, Oliveira e Aranha.
Ao Expediente
16 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leonina Albers Antunes.
Ao Expediente
17 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
votos de congratulações pelo aniversário da Missionária Noeli Lima de Oliveira .
Ao Expediente
18 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Augusto Chagas.
Ao Expediente
19 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Capodifoglio.
Ao Expediente
20 - Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
Requer Informações sobre encaminhamento médico para criança com transtorno do espectro do autismo não atendido até o momento.
Ao Expediente
21 - Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.
Ao Expediente
22 - Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.
Ao Expediente
23 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Zachariotto
Ao Expediente
24 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Requer votos de congratulações AO PASTOR ISAAC SANTOS
Ao Expediente
25 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Turno:
Indica manutenção da ponte localizada na Avenida Joaquim Lopes Aguila que permite acesso à rua Lourenço Leme.
Ao Expediente
26 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Ida Morales - Jardim Amália próximo ao Nº592.
Ao Expediente
27 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica implantação de iluminação pública na rua limite leste do Jardim Imperial II (última rua).
Ao Expediente
28 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Turno:
Indica melhoria da iluminação pública da Rua Professor Zulingo e Rua Eugênio Guerra (lateral da Escola SESI).
Ao Expediente
29 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica serviço de poda de árvores nas imediações da sede da OAB Leme, entre a Av. Joaquim Lopes Águila e as ruas Dr. Querubino Soeiro e João Batista Prado.
Ao Expediente
30 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica construção de passeio público, ações de zeladoria urbana e medidas de combate ao descarte irregular de lixo no Jardim Imperial.
Ao Expediente
31 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica aquisição de novas ambulâncias para a Central de Ambulâncias.
Ao Expediente
32 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Indica a substituição de passarela por ponte entre a Rua Lourenço Leme e a Av. Joaquim Lopes Águila.
Ao Expediente
33 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica ampliação dos horários e itinerários do transporte público municipal, especialmente aos finais de semana.
Ao Expediente
34 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica serviços de zeladoria urbana, recape asfáltico e melhoria na iluminação pública na Rua Silvio Camilo, no Jardim Primavera.
Ao Expediente
35 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Turno:
Indica colocação de iluminação pública na Avenida Ferdinando Marchi.
Ao Expediente
36 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Turno:
Indica estudo técnico para implementação de redutores de velocidade e ações de segurança viária na Rua Dr. João Francisco Domênico Seródio – Jardim Santana.
Ao Expediente
37 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Turno:
Indica construção de mais sanitários no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.
Ao Expediente
38 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Turno:
Indica o chamamento, com extrema urgência, de médicos veterinários para atendimento ás demandas do Município de Leme.
Ao Expediente
39 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a promoção de palestras e campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino.
Ao Expediente
40 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a instalação de iluminação pública na estrada que liga o Bairro Jardim Primavera ao Bairro Alto da Glória.
Ao Expediente
41 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica o reforço da segurança e fiscalização em torres de telefonia no município, especialmente na Rua José Vicentim – Jardim Lívia.
Ao Expediente
42 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a implantação urgente de sinalização viária no cruzamento da Avenida José Moreira de Queiróz com a Rua Coronel José Leme Franco, diante do alto número de acidentes.
Ao Expediente
43 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica a contratação de médico ortopedista especialista em ombro, para atender na rede pública de saúde
Ao Expediente
44 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica a contratação de médico gastroenterologia, para atender na rede pública de saúde
Ao Expediente
45 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Turno:
Indica a intensificação da limpeza e retirada de entulhos em diversos pontos da cidade.
Ao Expediente
46 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Turno:
Indica a contratação de médico otorrinolaringologista, para atender na rede pública de saúde
Ao Expediente
47 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Turno:
APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP.
Ao Expediente
48 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno:
APLAUDEM aos Servidores do “Centro Pop Rua”, em reconhecimento ao trabalho fundamental que desenvolvem com as pessoas em situação de rua.
Ao Expediente
49 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Moção de aplausos ao grupo de jovens El Shaday da AD Ipiranga pelos 45 anos na cidade de Leme-SP.
Ao Expediente
50 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Turno:
Moção de Aplausos ao grupo de varões da AD Pastoreando Ovelhas pelos 5 anos na cidade de Leme-SP.
Ao Expediente
51 - Documento Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Turno:
Resposta ao Requerimento 155/2025
Ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno:
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Turno: Único
Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia