32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de Leme bem como criar o Programa Lar Temporário para Animais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 143.679,89)

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odair Gonçalves

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde relacionada ao tema MORTALIDADE infantil, o número de nascidos vivos por ano.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Fernanda Costa de Oliveira

Requer votos de congratulações ao Tenda Atacado de Leme, em comemoração ao seu aniversário.

Indica operação tapa-buraco na Rua Angelo Faciolli no bairro Jardim das Palmeiras

Indica limpeza imediata no cruzamento da Avenida Santa Isabel com a Rua Cássia, no Jardim Presidente.

Indica operação tapa-buraco na Rua Aníbal Paes de Barros no bairro Jardim das Palmeiras

Indica operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Fernando Nery com a Rua Francisco Margonari, no bairro Jardim Alto da Boa Vista

Indica operação tapa-buraco na Rua Francisco Garcia, nas adjacências das residências nº 495, 351, 222 e 22, no bairro conjunto habitacional Victório Bonfanti.

Indica a notificação das empresas de telefonia e internet quanto à manutenção e organização da fiação aérea em vias públicas do município de Leme.

Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre no bairro Jardim Angélica, ao lado do novo posto de saúde municipal, na Rua João Gonçalves.

Indica operação tapa-buraco na rua Victório de Souza, próximo à residência de n°270, no bairro Jardim São Rafael

Indica a limpeza de bueiro na Rua Francisco Garcia, nas proximidades da residência nº 210, no bairro conjunto habitacional Victório Bonfanti

Indica a realização de uma forte campanha para prevenção à dengue e outras providências de combate à doença, antes do período chuvoso.

Indica O retorno da Campanha de Vacinação antirrábica em cães e gatos nos Bairros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências necessárias para a abertura de Concurso Público destinado ao provimento de cargo de médico especialista em Reumatologia, a fim de atender às demandas da rede municipal de saúde

Indica sinalização de solo e aérea (PROIBIDO ESTACIONAR), na Av. José Moreira de Queiroz próximo ao numeral 25

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a abertura de Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Médico Cirurgião Pediátrico, a fim de atender às demandas da rede municipal de saúde

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e viabilidade da abertura de Concurso Público para provimento do cargo de Ginecologista no quadro de servidores da saúde do município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, que determine ao setor competente da Administração a adoção de providências necessárias para a abertura de Concurso Público destinado ao provimento de cargo de médico especialista em Pneumologia, a fim de atender às demandas da rede municipal de saúde

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e viabilidade da abertura de Concurso Público para provimento do cargo de Ortopedista no quadro de servidores da saúde do município

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e viabilidade da abertura de Concurso Público para provimento dos cargos de Pediatra e Neuropediatra no quadro de servidores da saúde do município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a abertura de Concurso Público visando ao provimento de cargo de Médico Anestesiologista, a fim de atender às demandas da rede municipal de saúde

Indica a implementação de faixas de retenção exclusivas para motocicletas em todos os semáforos do município.

Indica operação tapa-buraco na Rua Antônio Rosa, em frente à Escola Maria Gonçalves Mourão, no bairro Jardim das Palmeiras.

Indica operação tapa-buraco na Rua Antonio Bilatto, nas proximidades da residência de nº 100, no bairro Jardim Residencial Quáglia.

Indica operação tapa-buraco no cruzamento das ruas José Augusto da Silva com Luiz Antonio Guadanini, no bairro Jardim dos Ipês.

Indica estudo para mudança de local da Casa da Mulher para um espaço mais acessível e adequado.

Indica a realização de campanha de castração no bairro Caju e nas áreas rurais de Leme.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a adequação da legislação municipal, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos e demais normas pertinentes, para incorporar as disposições da Lei Federal nº 15.222, de 29 de setembro de 2025, que amplia a licença e o salário-maternidade em caso de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido

Indica o anteprojeto ‘Código Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal no Município de Leme/SP’.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recuperação e melhorias na Avenida Anselmo Luiggi Faggion, no bairro Jardim Residencial Pavan

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco nas vias do bairro Jardim Pavan

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de criação de uma ala específica no Centro Médico Integrado (CMI), destinada ao atendimento de pós-consulta, realização de exames de eletrocardiograma (Eletro) e raio-x

Indica conserto e manutenção de canaletas da Rua José Moreira de Queiroz, em toda a sua extensão.

Indica que seja feito alguns pontos da iluminação do bairro Eloisa e Vanessa.

Indica reforma da sinalização de trânsito e recapeamento asfáltico da Rua José Moreira de Queiroz, em toda a sua extensão.

Indica podas de arvores e revitalização do coreto da Praça do Bairro Santa Rita.

Indica recapeamento asfáltico e repintura de sinalizações de trânsito na Rua João Silveira Filho, em toda sua extensão.

Indica melhoria na comunicação e agendamento de exames de colonoscopia e endoscopia na Santa Casa.

Indica a contratação de médico reumatologista na rede pública municipal de saúde.

Indica recapeamento asfáltico e repintura de sinalizações de trânsito na Rua Luís Palermo Maradei, em toda sua extensão.

Indica ao poder executivo municipal a aquisição de cadeiras de rodas para o uso de pacientes acima do peso.

Indica providências quanto aos valores elevados nas contas de água cobradas pela SAECIL.

Indica a implementação de acompanhamento psicológico e ações de saúde mental aos servidores públicos municipais.

Indica recapeamento asfáltico e repintura de sinalizações de solo da Rua Pedro Calixto – Jd. Grossklauss, em toda sua extensão.

Indica à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que providencie suporte de ambulância durante a realização dos campeonatos municipais e organize, junto aos órgãos de saúde, o atendimento em casos de lesões e outros traumas decorrentes das competições.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Rua José de Alencar, no Itamaraty

Indica poda de arvores na EMEB Prof. Mario Zinni.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Rua Doutor Mário Figueira de Mello

Indica a aquisição de novas cadeiras de rodas para o CMI – Centro Médico Integrado “Antônio Macarenko”, incluindo modelos específicos para pessoas obesas.

Indica conserto de passeio público defronte a Casa da Mulher.

Indica manutenção e reforma na estrutura predial da Unidade de Saúde do Jardim das Palmeiras.

Indica recapeamento asfáltico e repintura de sinalizações de solo da Rua Luís Impulceto – Jd. Itamarati, em toda sua extensão.

Indica manutenção e reforma na estrutura predial da Unidade de Saúde do Jardim Saulo.

Indica manutenção e reforma na estrutura predial da Unidade de Saúde do Jardim Santa Inês.

Indica manutenção e reforma na estrutura predial da Unidade de Saúde do Parque São Manoel.

Indica manutenção e reforma na estrutura predial do Setor de Fisioterapia Municipal.

Indica à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil que intensifique o policiamento ostensivo e as rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Taquaral, bem como dialogue com a Polícia Militar visando maior presença policial na região.

Indica manutenção e reforma na estrutura predial do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Indico a limpeza de galhos de árvores na Rua Cel José Leme Franco, altura do número 1169.

Indico a contratação de médico ginecologista na rede pública de saúde.

Indico a contratação de médico pediatra na rede pública de saúde

Indica que seja realizada a revitalização e sinalização adequada das vagas destinadas ao transporte escolar (vans escolares), na entrada da Escola Municipal Coronel Augusto César.

Indico a instalação de sinalização de trânsito entre as ruas Luiz Imposseto e Dr. Mário Figueira de Mello, no bairro Itamaraty.

Indico a instalação de uma fonte de piso seco no Lago Municipal de Leme-SP.

Indica cadeira de rodas para pessoas obesas, no CMI

Indica pintura de Faixa de Pedestres no cruzamento da Rua Dr.Querobino Soeiro com a Rua Coronel João Franco Mourão de frente a Escola Sagrada Familia.

MOÇÃO DE APLAUSOS . ao Sr. Paulo Sérgio Badra Pécora, provedor da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, e a Sra. Carmem Aparecida Martins Milani Barufaldi, Administradora Hospitalar, pelos relevantes serviços prestados á saúde publica do município de Leme.

MOÇÂO DE APLAUSOS ao GCM e atual assessor parlamentar do Deputado Federal Delegado Palumbo, Rafael Alvares pelo atendimento exemplar em recente ocorrência e por sua contribuição direta ao fortalecimento da segurança pública de nosso município.

Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Leme, pelo brilhante trabalho desenvolvido na ação de instalação de dispositivos corta-pipa em motocicletas, medida preventiva que demonstra responsabilidade, eficiência e compromisso com a proteção da vida.

APLAUSOS à aluna Maria Rita Bertin, da Escola Estadual Maria Joaquina de Arruda, pelo destaque no programa “Prontos pro Mundo”.

APLAUSOS à Leme Veículos, pela comemoração de seus 32 anos de fundação, celebrados no dia 08 de outubro.

Apelam ao ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que sejam empreendidos esforços visando à oferta de acompanhamento psicológico e médico a todos os servidores públicos municipais, bem como tratamento adequado àqueles que apresentarem quadro de depressão

APLAUDEM os vereadores e vereadoras pelo transcurso do Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro.

APELAM ao Prefeito Municipal para ações de fiscalização em bares, adegas, depósitos e estabelecimentos similares, no intuito de coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas

Despesas de setembro de 2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025.

Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.