33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 939, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”

Ofício nº 5.353/2025, em resposta ao Requerimento nº 313 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 5.355/2025, em resposta ao Requerimento nº 307 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 5.363/2025, em resposta ao Requerimento nº 311 do Ver. João Cerbi.

Ofício nº 5.397/2025, em resposta ao Requerimento nº 296 do Ver. João Cerbi.

Ofício nº 5.426/25, em resposta ao Requerimento nº 307 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 5.430/2025, em resposta ao Requerimento nº 305 do ver. João Arrais Serodio.

Ofício nº 5.437/25, em resposta ao Requerimento nº 315 da Ver. Fabiele Bergamin.

“Dispõe sobre a fixação do alfabeto em Libras em Postos de Saúde e repartições públicas no município de Leme, e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadã Lemense a Sra. Carmen Aparecida Martins Milani Barufaldi

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Amarilza da Silva

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Ligabó Vieira.

Requer votos de congratulações para os organizadores da 5ª edição da Festa das Crianças do bairro Jd. Presidente.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento de moradores de bairros sendo direcionados a unidades de saúde mais distantes de suas residências.

Indica retirada de restos de troncos de árvores das calçadas do município, os quais prejudicam a acessibilidade dos nossos cidadãos.

Indica utilização do CRAS Itinerante do Bairro Caju para ser utilizado pelo Posto de Saúde local durante a sua reforma.

Indica manutenção dos brinquedos do parquinho do Lago Municipal (Parque Municipal Dr. Enni Jorge Draib).

Indica trocar de lâmpada queimada na José Benedicto de Moraes, em frente ao numeral 75 localizado no Imperial II

Indica providências de notificação e outras providências de responsabilização à “Usina Ferrari” pela abertura de “VALETÃO” em área de domínio do município, a beira da Estrada Vicinal Municipal Dr. Sebastião Jair Mourão.

Indica manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Caju.

Indica urgentemente operação tapa buraco na via pública, localizado no cruzamento das ruas Pedro Theodoro Bueno e José Picollo, no bairro Jardim Graminha

Indica instalações de lombadas com extrema urgência no Bairro Empyreo

Indica lombada na rua Caramuru altura do número 111 Bairro santa Rita

Indica recapeamento asfáltico no entorno da EMEB Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada na Vila Rauter

Indica recapeamento em todas as ruas dos bairros Imperial I e II

Indica urgentemente operação tapa-buraco na Rua Durvalina Cantinho, adjacente à residência número 55 no bairro Parque Residencial Itamaraty

Indico à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando providências quanto à ampliação do número de médicos ginecologistas na rede pública de saúde, com foco no atendimento, diagnóstico e tratamento da endometriose.

Indica a implantação de sessões de terapia solo para mães atípicas durante o atendimento de seus filhos autistas.

Indica lombada na Rua general Osório na altura do número 570

Indica Estudo técnico da SAECIL Leme sobre a capacidade de abastecimento de água e tratamento de esgoto, considerando o crescimento urbano dos próximos anos.

Indica a poda da arvore (sibipirunas) localizada no trecho da rua general Osório 570, visto que seus galhos se encontram muito próximos a rede elétrica e dos postes, além de encobrir parte da via, prejudicando a visibilidade e a segurança.

Indica criação e ampliação de vagas prioritárias em estacionamentos públicos e privados no Município.

Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito voltadas à população Lemense.

Indica novamente realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida.

Indica a promoção de palestras e campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica a contratação ou disponibilização de médicos neurocirurgiões pediátricos para atendimento de crianças no Município.

Indica a pintura e revitalização das faixas de pedestres em diversos pontos da cidade.

Indica o reforço na fiscalização do trânsito nas vias públicas de Leme, devido ao aumento de acidentes, inclusive em locais sinalizados

Indica o reforço no patrulhamento nos comércios de Leme, devido aos últimos episódios de furtos e tentativas de assalto ocorridos na região central.

Indica a criação e execução de um Programa municipal de arborização urbana, com início prioritário em áreas públicas como praças, parques e avenidas, estendendo-se gradualmente a todos os bairros da cidade.

Indica a construção de vestiário para crianças e adultos que treinam e disputam futebol amador no campo do Jardim Santana.

Indica a implantação regular da operação “Cata-Treco” e do serviço de recolhimento de entulhos em todos os bairros do município, com ampla divulgação de sua programação por meio dos canais oficiais da Prefeitura

Indica a realização de mutirões e convênios emergenciais para exames que encontram-se há muito tempo na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade.

Indica instalação de lombadas eletrônicas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Indica instalação de radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade.

Indica providências quanto à refrigeração da água potável na EMEB “Prof.ª Ruth Zelina Albers Harder” e melhorias na área de lazer da EMEB “Prof.ª Dirce de Souza Gimenez”.

Indica manutenção e melhorias na Praça de Lazer do Jardim São Rafael.

Indica que a Secretaria Municipal de Saúde estude e viabilize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Indica remoção de entulhos e afins da quadra poliesportiva localizada a Rua Dr. Leônidas de Castro Mendes – Jd. Itamarati.

Indica providências quanto à retirada e organização de fios soltos na Avenida Visconde de Nova Granada.

Indica construção de uma área de lazer no bairro Jardim Flórida.

Indica reforma asfáltica da Av. da Saudade.

Indica reforma e conserto asfáltico defronte a Industria Jefer.

Indica manutenções preventivas nas estradas rurais de nosso município.

Indica presença constante de segurança ou Guarda Civil Municipal no Centro Médico Integrado “Antônio Macarenko”.

Indica serviços de poda de árvores na Avenida Papa João XXIII.

Indica limpeza preventiva nos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade

Indica melhorias na iluminação da Praça São Manoel.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento Rua Padre Julião com a Rua XV de novembro, em razão dos frequentes acidentes registrados no local

Indica instalação de Pontos de Água Potável em pontos estratégicos de nosso município.

Indica anteprojeto de Lei sobre a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Leme/SP, de um espaço destinado à divulgação de animais disponíveis para adoção.

Indica melhorias no atendimento da farmácia central localizada no CS ll.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada revisão e adequação da rotatória existente no cruzamento das Ruas Victor Curioni, Cícera Sueli de Andrade e Ladislau Domingues Briones, na entrada do Jardim Empyreo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada revisão e adequação da rotatória localizada nas proximidades do Centro Médico Integrado – CMI

Indica a contratação de Profissionais de Pediatra para atendimento nos postos de saúde e no Pam.

Indica limpeza e manutenções preventivas no cemitério são João Batista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de disponibilizar um especialista pediatra para atendimento no PAM – Pronto Atendimento Municipal.

Indica a poda de algumas árvores na Rua José Baldin, altura do nº 261 Jardim Eloisa

Indico a retirada de lixo R. José Baldim, 107 - Jardim Bonsucesso

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Rua Dárcio Tambolini, Jd. Empyreo

Indico a manutenção da quadra que fica na R. Dr. Leônidas Castro Mendes, altura do Nº 162, Itamaraty, Leme - SP

APLAUDEM os militares da 4ª Cia PM de Leme e de cidades vizinhas pelos excelentes serviços prestados a nossa comunidade e em específico aos militares envolvidos na ocorrência do roubo em joalheria de nossa cidade.

APLAUDEM os Terapeutas Ocupacionais, pelo Dia do Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.

APLAUDEM aos Fisioterapeutas, pelo Dia do Fisioterapeuta, celebrado em 13 de outubro,

APLAUSOS pela inauguração do Vick e Jack Parque de Infláveis, o maior parque de infláveis do interior paulista, localizado no município de Leme/SP.

APLAUDEM todos os professores e professoras, do presente e do passado de Leme pela sua dedicação na formação dos cidadãos lemenses.

APELAM AOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR PARA O AUMENTO DO INTENSIVO DE RONDAS NOS BAIRROS MARIANA, CAMBUY E SERELEPE, NO MUNICÍPIO DE LEME

APLAUDEM AOS ORGANIZADORES DA 53ª ROMARIA DOS CANOEIROS, REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025, NO BAIRRO TAQUARI PONTE, EM LEME (SP), TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA

APLAUDEM à equipe servidores da Unidade de Saúde do Jardim Empyreo pelo comprometimento e excelência no atendimento à população.

Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 192.998,00)

Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, considerando o interesse local, no âmbito do município de LemeSP.

“Altera o parágrafo único do artigo 54 da Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de junho de 2014”, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 143.679,89)

“Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 939, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”