34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 5.521/2025, em resposta à Indicação nº 1011 do Ver. Ellan Paixão.

Ofício nº 5.545/25, em resposta ao Requerimento nº 310 do Ver. João Cerbi.

Concede Medalha Newton Prado a Dra. Andrea Maria Begnami Mazzi

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Requer votos de pesar a pequena Emanuelly Vitória dos Santos Cavalcante

Requer informações detalhadas sobre os gastos realizados com recursos da Secretaria Municipal de Educação para a realização dos eventos Educaipira 2025 e Mostra Natalina 2024, bem como outras informações complementares sobre a utilização de verbas públicas em eventos festivos e promocionais.

Requer votos de pesar pelo falecimento da criança Maria Clara Guinther.

Requer informações sobre a ausência de atendimento pediátrico no PAM (Pronto Atendimento Municipal) e medidas adotadas pela Secretaria de Saúde

Requer informações à Santa Casa de Leme sobre a suspensão de atendimentos pediátricos e medidas para restabelecimento do serviço

Requer esclarecimentos sobre o atendimento de crianças por clínicos gerais no PAM – ausência de pediatra.

Indica providência urgente na Av. Dr. Hermínio Ometto, retirada de ondulações na pista, próximo ao número 49.

Indica serviços de manutenção, pintura, troca de mobiliário e cobertura da área externa de espera do CMI – Centro Médico Integrado “Antônio Macarenko”.

Indica que a Prefeitura de Leme estude e implemente o conceito de parques lineares no município, com espaços voltados ao lazer, cultura, esporte e sustentabilidade ambiental.

Indica melhorias urgentes na infraestrutura da EMEB “Profª Ireine Feijó da Silva”, no Jardim Santa Paula.

Indica a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Joaquim Lopes Aguilla, em frente à Casa da Mulher.

Indica a limpeza e remoção de galhos e entulhos acumulados no cruzamento da Rua André Luiz com a Rua Coronel José Leme Franco, no Jardim Alvorada.

Indica reforços e revitalização da sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida Carlo Bonfanti e a Rua Professor Domingos Cambiaghi, próximo ao Extra Supermercados e à ACIL.

Indica avaliação e reconstrução das canaletas de drenagem da Avenida José Moreira de Queiroz, no município de Leme/SP.

Indica revisão da sinalização de solo (faixa de pedestres) e criação de novas vagas para motocicletas na Rua Dr. Querubino Soeiro, nº 431 – região Central.

Indica manutenção e reforma da Unidade de Saúde do Taquari, zona rural do município de Leme/SP.

Indica remoção de fechamento com chapas de MDF e adequação com material resistente em área verde localizada no Jardim Angélica.

Indica a instalação de banheiros e lixeiras nas pistas de prova de autoescola, tanto de motocicletas quanto de automóveis, no Município

Indica reforma urgente na EMEB “Prof.ª Dirce de Souza Gismenes”, localizada ao lado da EMEB “Prof.ª Irene Feijó da Silva”, no Jardim Santa Paula.

Indica remoção de galhos e limpeza de calçada na Rua Emílio Andrielli, nº 95.

Indica que o retorno das consultas médicas seja agendado no ato do atendimento, nas unidades de saúde do Município.

Indica a substituição das lâmpadas queimadas a mais de três meses na Praça Central do Município.

Indica reforço e revitalização da pintura de todas as faixas de pedestres ao longo da Avenida Visconde de Nova Granada.

Indica a realização de reforço e revitalização da pintura da ciclovia localizada na Avenida Visconde de Nova Granada.

Indica a implantação de uma unidade do PAM ou UPA na região do Jardim Nova Leme

Indica reforço da sinalização e da pintura na travessia elevada de pedestres localizada na Avenida Hermínio Ometto.

Indico o asfaltamento das canaletas de paralelepípedos situadas entre as ruas Olímpio dos Santos, na altura do nº 122, e Dr. Arando Salles de Oliveira, na altura do nº 1515.

Indica a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita de qualidade para acompanhantes de pacientes no Hospital Municipal.

Indica a contratação de médicos pediatras para atendimento na UPA, na Santa Casa e nas Unidades Básicas de Saúde do Município

Indica realização da poda da árvore localizada na Rua Antônio Rosa, adjacente ao número 105, no bairro Jardim das Palmeiras

Indica a implantação de ciclofaixa nos dois lados da via principal do Distrito Industrial, contemplando os sentidos de ida e volta.

Indica a realização de ajustes nos horários de atendimento dos dentistas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida André Terossi, em toda a sua extensão.

Indica a realização de poda e adequação da árvore situada na Rua Vitorio Lourencetti, em frente ao número 58, via lateral à Escola Estadual Professora Altimira Pinke.

Indica a necessidade de ampliação da frota ou aquisição de novas ambulâncias em funcionamento, para atender de forma mais eficiente o transporte de pacientes, especialmente aqueles com destino a consultas e procedimentos médicos em outras cidades, como São Paulo por exemplo.

Indica, novamente, faixa de pedestre na Rua Da Roz Bortollo, entroncamento com a Rua Padre Julião.

Indica providências no Jardim serelepe pela Vigilância Sanitária e pelo Setor de Posturas Municipais sobre acumulo de lixo e recicláveis em casa de moradia, calçada pública e margem de córrego.

Indica providência de confecção de calçadas na Ponte que liga Jardim do Sol ao Jardim Serelepe.

Indica melhores salários para os profissionais da enfermagem, técnicos em gesso, técnicos em raio X e demais profissionais de Saúde de nosso município.

Indica o reforço no patrulhamento e na segurança pública no Jardim Travagin, no Município.

Indica a pintura de solo na faixa de pedestre localizada em frente à Escola Estadual Professora Altimira Pinke.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de alteração do sentido de direção da Rua Cândido Murer, localizada no Bairro Parque São Manoel

Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma varredeira mecânica para limpeza de nossas ruas.

Indica melhores salários para os profissionais responsáveis pelos sepultamentos no cemitério municipal e demais funcionários dos serviços públicos essenciais de nosso município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação “Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa”, que visa incentivar as empresas a proteger e incluir mulheres diagnosticadas com câncer de mama no mercado de trabalho, combatendo a discriminação.

Indica manutenção da ponte localizada no Quilombo, na Estrada Municipal João Souza Sardinha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, a instalação de uma lombada ou outro redutor de velocidade na Rua José Picollo, Bairro Graminha, nesta cidade

Indica construção de Ponte sobre o Ribeirão do Meio na Rua Lourenço Leme.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma campanha permanente de orientação médica à população, voltada à prevenção de doenças e promoção da saúde

Indica a substituição da van utilizada para o transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a manutenção urgente dos bancos do CMI.

Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.

Indica a realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Avenida da Saudade.

Indica contratação de médico geriatra para atender a rede municipal.

Indica a contratação de médico imunologista a para atuar na rede municipal de saúde.

Indica a necessidade de realizar reparos urgentes na cobertura da Rodoviária Municipal.

Indica a implementação Urgente da NR1 (atualizada)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de instituir um piso salarial básico, destinado aos servidores de apoio técnico e administrativo da rede municipal de educação

Indica cumprimento da lei federal para, que haja psicólogos e assistentes sociais em todas nas unidades escolares da rede municipal.

Indica contratação de médico mastologista.

Indica instalação de lombada na Rua XV de novembro na altura do número 516

APLAUDEM aos Insanos M.C. (Divisão Leme/SP), pelo relevante trabalho social, comunitário e solidário desenvolvido, em especial, pelas ações realizadas no Município de Leme/SP.

APLAUDEM aos Médicos, pelo seu dia, celebrado em 18 de outubro, data que homenageia esses profissionais que dedicam suas vidas à preservação da saúde, à cura e ao cuidado com o próximo

Apoiam o Projeto de Lei n° 4.687/2025, da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante que visa isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os rendimentos recebidos por professores e demais profissionais da educação básica e superior.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Anna Carolina Zanca, em reconhecimento ao seu destaque profissional, espírito empreendedor, empatia e excelência na área odontologia, contribuindo de forma significativa para a saúde e o bem-estar da população de Leme e região.

Apelo para a ampliação da ronda ostensiva e presença de viatura policial nos horários de saída da Escola Estadual Professora Altimira Pinke.

“Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 939, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 192.998,00)