17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”.

Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4.378, de 27 de março de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Ofício nº 2810/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 44 da Ver. Cintia C. Grossklauss.

Ofício nº 2811/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 78 do Ver. Elias E. Ferrara.

Ofício nº 2823/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 180 do Ver. David Pedrão.

"Acresce alínea ao inciso II do art. 18"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE Ao Sr. LAOR CARDOSO

Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Patrocinia Penteado Lopes de Moraes.

Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Antonio José Ferreira

ADOTA ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 20 DE MAIO DE 2025

Requer informações sobre as providências realizadas para inserção do município no MIT (Municípios de interesse turístico)

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Ferreira

Requer informações ao Secretário Municipal do Meio Ambiente sobre o uso de caminhões e máquinas.

Requer informações sobre as providências adotadas para conter a proliferação de piolhos de pomba no prédio do INSS, localizado na Avenida Carlo Bonfanti.

Requer votos de congratulações para Toninho Lanches, em comemoração aos 39 anos de fundação.

Voto de congratulação a Enfermeira Sra. Nelma Juliana Izepon Peixoto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional. Pelos seus 24 anos de enfermagem e dedicação aos idosos

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marilda de Souza

Indica aquisição e distribuição de repelentes corporais para os alunos das escolas infantis do município

Indica anteprojeto de Lei que " Dispõe sobre o atendimento psicológico prioritário e imediato às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no âmbito do Município de Leme/SP, e dá outras providências.

Indica a acessibilidade em toda zona central

Indica pintura de ciclovia na Avenida Visconde de Nova Granada e na rua Ângelo Consentino.

Indica construção de uma quadra esportiva na escola EMEB Creche Profª Judith Vivona de Campos.

Indica ações contra descarte irregular de lixo e entulhos

Indica estudo para revisão a Previdência dos Servidores Lemeprev.

Indica manutenção das praças e academias ao ar livre

Indica reformados banheiros do Lago Municipal

Indica câmeras de monitoramento em locais estratégicos da cidade

Indica reforma do CMI

Indica política pública Intersetorial para pessoas em situação de rua

Indica providências urgentes no tocante a manutenção do sistema de tratamento de água e sua canalização em todo município, visando a melhoria do fornecimento.

Indica providências urgentes na ETE visando a saúde pública.

Indica estudo pela Coordenadoria de Trânsito instalação de lombada, faixa dupla com tachinhas no centro e outras providências julgadas necessárias nas imediações da ponte da Rua Benedito Zacariotto.

Indica troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facciolli Netto, próximo ao numeral 366.

Indica repintura de sinalização de solo e instalação de sinalização aérea no cruzamento entra a Rua Mário Figueira de Mello com a Rua Juan Troya

I ndica aquisição de ambulâncias para a Central de Ambulâncias de Leme.

Indica a contratação de mais funcionários para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, a fim de dar mais agilidade na recepção, atendimento e principalmente na ministração dos medicamentos.

Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari Ponte

Indica pintura e revitalização da fachada das unidades escolares localizadas nos bairros Jardim Imperial e Jardim Pavan.

Indica a revitalização e reforço na segurança da Praça de Lazer do Bairro Cidade Jardim.

Indica poda de árvore, limpeza de área pública e ações contra animais peçonhentos na Rua Antônio Frederico Ozanan.

Indica providências quanto à limpeza, fiscalização e notificação de terrenos e imóveis na região do Jardim Primavera, especialmente nas proximidades do CRAS e da Unidade de Saúde do bairro.

Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente".

Indica a criação do Disk Árvore.

Indica limpeza, roçagem, instalação de câmeras e reforço na fiscalização no cruzamento das ruas João Gonçalves com Pedro Malachias Cunha Filho, no Jardim Angélica.

Indica intermediação junto à Neoenergia Elektro para substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facioli Netto.

Indica recapeamento da malha asfáltica da Avenida da Saudade.

Indica contratação de médicos pediatra para atuar no PAM.

Indico tapar buraco no asfalto da Rua Floriano Heiffig esquina com a Rua Francisco Lopes- Jardim Primavera.

Indica anteprojeto de Lei que "Institui a atuação de podólogo em ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes, no âmbito município de Leme/SP, e dá outras providências”.

Indica a poda de algumas árvores na rua José Baldim, próximo a Nº 261- Jardim Eloisa.

Indica limpeza, manutenção, iluminação e poda de arvores da Praça Manoel Jacinto de Carvalho.

Indico a limpeza e retirada de lixo na Rua José Baldim, altura do Nº63

Indica estudos visando a reestruturação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Leme, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores

Indica NOVAMENTE instalação de câmeras de monitoramento para inibir o descarte irregular de lixos e entulhos no início da estrada municipal Paulo Sachi.

Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alair de Almeida Barros.

Indica a retirada de lixo acumulado no meio da Rua Ângelo Marchi, próximo n 280 Jd. Palmeiras.

Indica reforma completa do prédio do CMI.

Indica a intensificação da limpeza e fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade.

Indica o recapeamento da Rua Fernando Nery Jd. Ariana.

Indica a priorização das cirurgias oftalmológicas, como de glaucoma.

Indica a reinstalação da iluminação pública na praça do Jardim Amália.

Indica a implantação de uma quadra de basquete no Jardim das Palmeiras.

Indico a contratação de médico ginecologista na rede pública de saúde .

Indica a limpeza de terrenos localizados na Rua Albino Alves de Camargo, nº 501 e nº 593, no Jardim Capitólio.

Indica a pintura de faixa de proibido estacionar na Rua Carlos Coch, nº 317, em frente à Igreja Messiânica Mundial.

Indica a instalação de iluminação pública na praça da rua Ângelo Facciolli Netto. Jardim Eloisa.

Indico se possível que tenha um pronto atendimento pediátrico na rede pública de saúde de Leme.

Indico tapar buraco no asfalto da R. Francisco Santucci - Jardim Adelina.

APLAUDEM ao grupo de homens da AD Brás campo de Leme pelos 4 anos na cidade de Leme-SP.

Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.

Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO).

Dispõe sobre o tratamento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.

Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.