Of Nº 281/2025-VM - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
281
Complemento
VM
Ano
2025
Data
30/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha PLC nº 23, 24 e 25 para publicação.
Interessado
Imprensa Oficial do Município de Leme
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor da Associação Cultural e Esportiva União de Leme - ACEUL, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de fração de área em favor do Instituto Time M, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Altera a redação do artigo 94 da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, para dispor sobre licença remunerada a servidor público estável no exercício de mandato classista; altera dispositivos das Leis Complementares nº 565, de 29 de dezembro de 2009 e nº 806, de 12 de dezembro de 2019; revoga a Lei Complementar nº 839, de 10 de dezembro de 2020; e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor da Associação Cultural e Esportiva União de Leme - ACEUL, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de fração de área em favor do Instituto Time M, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Altera a redação do artigo 94 da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, para dispor sobre licença remunerada a servidor público estável no exercício de mandato classista; altera dispositivos das Leis Complementares nº 565, de 29 de dezembro de 2009 e nº 806, de 12 de dezembro de 2019; revoga a Lei Complementar nº 839, de 10 de dezembro de 2020; e dá outras providências.