Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
2080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 464/2025 - Ofício
Encaminha convocação de Audiência Pública para exposição do Projeto de Lei nº 127/2025, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 463/2025 - Ofício
Encaminha convocação para Audiência Pública para exposição do Projeto de Lei nº 127/2025, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: Of Nº 430/2025 - Ofício
Encaminha projeto para publicação na imprensa oficial
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 465/2025-VM - Ofício
Solicita publicação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 466/2025-VM - Ofício
Solicita publicação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 467/2025-VM - Ofício
Solicita publicação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 468/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 469/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 470/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: At Nº 001/2025-VM - ATA
Ata de Audiência Pública para exposição do PL 127/25 - PPA.
Documento: Of Nº 464/2025 - Ofício
Encaminha convocação de Audiência Pública para exposição do Projeto de Lei nº 127/2025, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 463/2025 - Ofício
Encaminha convocação para Audiência Pública para exposição do Projeto de Lei nº 127/2025, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: Of Nº 430/2025 - Ofício
Encaminha projeto para publicação na imprensa oficial
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 465/2025-VM - Ofício
Solicita publicação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 466/2025-VM - Ofício
Solicita publicação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 467/2025-VM - Ofício
Solicita publicação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 468/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 469/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 470/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029, em 24/09/25.
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: At Nº 001/2025-VM - ATA
Ata de Audiência Pública para exposição do PL 127/25 - PPA.