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CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL GILBERTO RUGGER OMETTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO OPERACIONAL, CRIAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ACOL - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE LEME”

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AVENIDA “CICERA SUELI DE ANDRADE"

INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE LEME PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, AO § 1º DO ARTIGO 6º E AO § 2º E 3º DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI N° 3.284, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE LEME.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME "O DIA DO MENOR APRENDIZ"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME "O DIA DA MULHER CRISTÃ E SUA UNIDADE"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, A SAECIL E A LEMEPREV A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LEME A RESTITUIR AO LEMEPREV AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, QUE VERSEM ACERCA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, EM ATENDIMENTO AO INCISO I, DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 622/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS NOS CASOS CORRELATOS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA MARIA DO CARMO PARIZ PEREIRA”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO POR OBJETO A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS PARTES, ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "ABILIO ZANCA"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "CONSTANTINO PAROLIN"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGENCIA BANCARIA DO MUNICÍPIO DE LEME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "PROFESSOR ANTONIO ROVERSI"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME”

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL ‘CRECHE PROFESSORA JUDITH VIVO NA DE CAMPOS’

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO TIME M”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LEME LEMEPREV A FIRMAR COMPROMISSO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SRPPS- SISTEMA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "VICENTE GERALDO LANI"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MINHA ESPERANÇA”

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “APPARECIDA GRECCO DE OLIVEIRA”

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AVENIDA "JOÃO PINTO DE AZEVEDO"

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JORGE DROBINICHE”

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA "BENEDITO GODOY"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - “RUA FÁBIO HABERMANN DA COSTA”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - " RUA ANTONIO CARLOS GALETTI".

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - “RUA SEBASTIÃO PINTO”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS DA CIDADE DE LEME, ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “SEBASTIÃO OSÓRIO MARTINS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.