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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE LEME, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700 M2 (SETECENTOS METROS QUADRADOS), POSSUÍREM 1% (UM POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI N° 2.233, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESTINAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA NA CIDADE DE LEME.

INSTITUI O “DIA DE COMBATE AO CÂNCER” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

INSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA /SURDOS” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL VILLA MENEZES”

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LEME, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO.

INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”

“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.282, DE 06 DE MARÇO DE 2013”

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.701, 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS EM RAZÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS REMOVIDAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.”

INSTITUI O NOVEMBRO DOURADO

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ LUIZ DE MATTOS”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7O, DA LEI N° 3.495 DE 04 DE AGOSTO DE 2016”

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA DENOMINAÇÃO AO “PÁTIO” DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O TIRO DE GUERRA 02-074 LEME “JOÃO ARRAIS SERÓDIO FILHO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONES ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "MEDALHA NEWTON PRADO" SRA.MARIA JOSEFINA ZACCARIOTTO DE MORAES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE " AO SR. ANTÔNIO LUIZ TUCHMANTEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DANIELA RODRIGUES DA CRUZ ARAÚJO”.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO DR. LUIZ FERNANDO LOPES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” A CORINA GODOY CUNHA.

Constitui Comissão de Assuntos Relevantes.

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELENVANTES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2017.