Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original
|
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 3.707, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original
|
PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME."
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original
|
PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
|
PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Texto Original
|
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.”
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Leite
Texto Original
|
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original
|
PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERÇÃO, NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
|
PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Marimarcos Muniz Felix
Texto Original
|
PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Marimarcos Muniz Felix
Texto Original
|
PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDAE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FATECE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EEP - ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA, ENTIDADE MANTIDA PELA FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS’’.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.713, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME."
Apresentação: 15 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Ricardo de Moraes Canata
Texto Original
|
PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E IMPLANTA O PROGRAMA LEME SORRIDENTE.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
|
PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAIZ
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Alexandre Leme
Texto Original
|
PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNESCO, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Texto Original
|
PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ"
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME."
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MURILO RAFAEL RICHITTA”
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - AVENIDA "GERVASIO ARNALDO ZAPACOSTA”
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Texto Original
|
PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CARENTE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Texto Original
|
PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
|
PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Alexandre Leme
Texto Original
|
PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O ALUGUEL SOCIAL”
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
|
PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE LEME
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Alexandre Leme
Texto Original
|
PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Alexandre Leme
Texto Original
|
PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Texto Original
|
PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Alexandre Leme
Texto Original
|
PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002 E, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Texto Original
|
PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "MARIA ANTONIA LEME PENTEADO".
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.”
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Leite
Texto Original
|
PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Lourdes Silva Camacho
Texto Original
|
PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA AZUL PARA OS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 3.718, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Texto Original
|
PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Texto Original
|
PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ANTÔNIO FORNAZIN”
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Texto Original
|
PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL - VERA LUCIA BERTIN PIETRO.”
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
|
PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Texto Original
|
PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
|
PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
|
PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
|
PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Ricardo de Moraes Canata
Texto Original
|
PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
