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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 3.707, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

“ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.”

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERÇÃO, NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDAE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FATECE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EEP - ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA, ENTIDADE MANTIDA PELA FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS’’.

“ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.713, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E IMPLANTA O PROGRAMA LEME SORRIDENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAIZ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNESCO, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME."

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MURILO RAFAEL RICHITTA”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - AVENIDA "GERVASIO ARNALDO ZAPACOSTA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CARENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O ALUGUEL SOCIAL”

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE LEME

INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LEME.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002 E, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "MARIA ANTONIA LEME PENTEADO".

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.”

DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA AZUL PARA OS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 3.718, DE 29 DE MAIO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ANTÔNIO FORNAZIN”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL - VERA LUCIA BERTIN PIETRO.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LEME.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LEME.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS