Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PARC 101/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das Comissões ao PL113/2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 102/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL114/2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 103/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL87/2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
|
PARC 104/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL105/2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 105/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL100/2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
PARC 106/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL111/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
PARC 107/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL17/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
PARC 108/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL103/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
PARC 109/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL124/2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
|
PARC 110/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PLC29/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 111/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL107/2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
|
PARC 112/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL108/2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
|
PARC 113/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL120/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 114/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL121/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 115/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL122/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 116/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL123/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 117/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PDL14/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
PARC 118/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES AO PL116/2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
|
PARC 119/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL119/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
PARC 120/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL126/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 121/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL128/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 122/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL18/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
|
PARC 123/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL19/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
PARC 124/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL23/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
PARC 125/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC27/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 126/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL101/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
|
PARC 127/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL110/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
PARC 128/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL118/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
PARC 129/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL131/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 130/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL132/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 131/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PLC30/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 132/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL136/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 133/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL109/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
|
PARC 134/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL117/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
PARC 135/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PDL20/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
|
PARC 136/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PDL22/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
|
PARC 137/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PDL24/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
PARC 138/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO VETO Nº02/2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 139/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL125/2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke
Texto Original
|
PARC 140/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL134/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
|
PARC 141/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL135/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
|
PARC 142/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 137/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
|
PARC 143/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL138/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
PARC 144/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL139/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
|
PARC 145/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES AO PL141/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 146/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL142/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
PARC 147/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJURO DAS COMISSÕES AO PDL25/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
PARC 148/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO VETO 03/2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PARC 149/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL149/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
|
PARC 150/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL144/2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
