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MOC 91/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Anna Carolina Zanca, em reconhecimento ao seu destaque profissional, espírito empreendedor, empatia e excelência na área odontologia, contribuindo de forma significativa para a saúde e o bem-estar da população de Leme e região.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:02:58
Autor:
Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 92/2025 - Moção
Ementa: Apelo para a ampliação da ronda ostensiva e presença de viatura policial nos horários de saída da Escola Estadual Professora Altimira Pinke.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2695/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:03:56
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 93/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a todos os cirurgiões-dentistas pelo transcurso do Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2717/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:47:42
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 25 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
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MOC 94/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2718/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:48:52
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 95/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2720/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:50:41
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 96/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2736/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:29:30
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 97/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2738/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:34:06
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 98/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2751/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:05:36
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 29 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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MOC 99/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2753/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:09:08
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 100/2025 - Moção
Ementa: Apoiam o Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:30:21
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 30 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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MOC 101/2025 - Moção
Ementa: APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2790/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:25:09
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 102/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2799/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:16:03
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 103/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2802/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:22:25
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 104/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Campanha Outubro Rosa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2813/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:09:42
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 105/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2816/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:13:45
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 106/2025 - Moção
Ementa: Apoiam o PL 3021/2022, de autoria da deputada federal Tereza Nelma, que propõe alterar a Lei nº 14.126, de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2830/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:29:07
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 28 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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MOC 107/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM o Dia Mundial do Ceratocone.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2838/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:38:47
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 27 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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MOC 108/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia, celebrado em 6 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2853/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:21:03
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 109/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2873/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:53:34
Autor:
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 110/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal, em reconhecimento à ação solidária realizada em benefício das famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2883/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:36:34
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 111/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história dedicados ao esporte e a comunidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2893/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:00:44
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 112/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Leme em Missões, pelo seu 14º aniversário de fundação, sob a liderança do Pastor Presidente e Fundador Reinaldo Basso.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2903/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 113/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO solicitando com celeridade a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2922/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 114/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a Associação Ribeiro de Artes Maciais Li Tchuo Pá kung Fu - pelas medalhas conquistadas na Argentina.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2945/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:34:01
Autor:
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 115/2025 - Moção
Ementa: Apelam ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sr. Gilberto Waller Júnior, para que promovam a reforma do prédio do INSS, bem como, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Leme e região
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2967/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:22:50
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 116/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM à servidora Valéria Ap. Scatolini Otsuka por sua seleção para o módulo internacional em Harvard e pela elaboração do projeto inovador de sustentabilidade "Via Verde".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2992/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:21:47
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 117/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM AO DR. RAFAEL CANDARA MAROTTI, MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO DA FAMÍLIA, EM E TODA EQUIPE DO PSM JARDIM SAULO, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2996/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:28:09
Autor:
Ademir Albano Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 118/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM à organização da 6ª edição do evento “Futebol Entre Amigos”, realizado no dia 29 de novembro de 2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3043/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 119/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM aos idealizadores e participantes do evento em celebração ao Mês da Consciência Negra, realizado no dia 30 de novembro de 2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3044/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:42:34
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 120/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a Farmácia Aliança.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3074/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:06:55
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 121/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a atleta lemense Elisabete Barro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3076/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:09:55
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 122/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao 21º ENCONTRO DE JEEP E GAIOLA DE LEME.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3077/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:11:02
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 123/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM em reconhecimento e honra à Caminhada por Jesus, realizada no dia 06 de dezembro, evento que uniu pastores, líderes religiosos, membros e famílias de diversas igrejas e denominações cristãs de nossa cidade
.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3093/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:06:02
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 124/2025 - Moção
Ementa: APELAM ao Governo Federal para a regularização e aprimoramento do credenciamento das Farmácias Populares no município de Leme/SP.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3146/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:51:14
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 125/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM a Subsede da Mancha Verde de Leme, em reconhecimento às relevantes ações sociais desenvolvidas em benefício da população lemense
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3158/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:00:36
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 126/2025 - Moção
Ementa: APLAUDEM aos atletas da equipe A.L.E.F. de Leme pelo destaque no Campeonato de Supino e Levantamento Terra realizado em Tremembé.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3169/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:09:12
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PARJ 1/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico - CONTRÁRIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARJ 2/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJ 3/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
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PARJ 4/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARJ 5/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
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PARJ 6/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Para providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
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PARJ 7/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJ 8/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
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PARJ 9/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARJ 10/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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PARJ 11/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 27 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
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PARJ 12/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 28 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARJ 13/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Juridico ao PL48/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
, Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARJ 14/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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