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PL nº 07/2025

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PL 20/2025

PL 21/2025.

PL 04/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Leme, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA”

Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) e cria a gratificação por desempenho da atividade complementar, aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica.

Institui o "Março Lilás" no calendário oficial do município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero.

“Institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.”

Institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais.

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Ostomizados de Leme”

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme - Coração Azul

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

“Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÁSCARA DA CRESCIUMAL - AMASC”

Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências

"Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência no município Leme.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

PL 63/25

PL 53/25

PL 59/25

PL 60/25

PL 49/2025

PL 64/2025

PL 47/2025

PL 62/2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências."

PLO n° 71/25