Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2164
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME/SP - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2161
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Denomina a Cabine de Transmissão localizada no Ginásio de Esportes Municipal "Prefeito Luiz Fernando Marchi". - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1993
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa “Mobilidade e Dignidade” no âmbito do município de Leme/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1788
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no Município de Leme e dá outras providências." - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1690
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1744
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de espaço público nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Fernando Marchi”, destinado ao funcionamento de lanchonete, e dá outras providências." - - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 200.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025 | Ao Expediente | 15/09/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 | Ao Expediente | 15/09/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |