Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro

APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação

APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.

Apoiam o Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado.

APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ

APLAUDEM AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO.

APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.

MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.

APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.

Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty

Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel.

Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão

Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local.

Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”.

Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município.

Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.

Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.

Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.

Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.

Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).

Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.

Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.

Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.

Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.

Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”

Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.

Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.

Indica ao Poder Executivo Municipal a a repintura das sinalizações de trânsito no Jardim Imperial 1 e 2.

Indica a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Leme, para o cuidado das árvores, e outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas convencionais pelas de LED nas ruas ainda não atendidas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Jorge Hilsdorf.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo luminoso na rotatória defronte ao Mercadão Lemense.

Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação publica da Rua Eugenio Guerra.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa de saúde pública, onde cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Indica instalação de Laboratório de Análises Clinicas junto ao Posto de Atendimento Municipal(PAM).

Indica ao Poder Executivo Municipal a fomentação para empresas contratarem mulheres vítimas de câncer de mama, denominado “Selo Rosa”.

Indica confecção, reforma e manutenção das canaletas das faixas elevadas de pedestres e lombadas, que obstruem a passagem de águas pluviais.

Indica manutenção dos bueiros de escoamento das águas pluviais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto ao setor competente para a criação de uma licença menstrual destinada às servidoras públicas municipais, de até 2 (dois) dias consecutivos por mês, sem prejuízo salarial, mediante apresentação de autodeclaração ou atestado médico quando necessário

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a implantação de um programa que permita a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados do município, respeitando normas de segurança, higiene e controle sanitário.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja garantido o direito à merenda escolar a todos os profissionais da educação que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja garantida a oferta do exame de mamografia às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, como forma de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a implantação de um Sistema de Reconhecimento Facial nas áreas estratégicas do município, integrado à “Muralha Paulista”, com o objetivo de reforçar a segurança pública, auxiliar nas investigações policiais e garantir maior proteção aos munícipes

Indica ao Ex.mo Sr Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.492, de 22 de setembro de 2022, que institui o Programa Banco Vermelho, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Indica a realização de estudos e ações visando à instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e outros.

Indica implementação de um Programa de reciclagem escolar, com o objetivo de incentivar a separação correta dos resíduos sólidos nas unidades de ensino do município.

Indica aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.

Indico a iluminação na R. Primo Bergamasco, altura do Nº139 - Francisco Coelho.

Indica providências urgentes quanto à situação do Bairro Taquari Ponte e à falta de pedregulhos na Avenida Esmeraldino Vieira das Neves.

Reitera a necessidade de apuração rigorosa e adoção de medidas urgentes para aprimorar o atendimento médico nas unidades de urgência e emergência do município, diante do grave caso de meningite que resultou no óbito de uma criança.

Indica a revitalização e paisagismo das praças públicas nos Bairros.

Indica a criação do “Projeto Esporte para Todos”

Indica a atualização das placas de sinalização de estacionamento nas imediações da Escola Municipal Coronel Augusto César

Indica a implantação do “Cinema ao Ar Livre” em praças e parques.

Indica a realização de rondas escolares regulares nas imediações da Escola Prefeito Orlando Leme Franco, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Indica reforma e manutenção dos campos de futebol amador dos bairros.

Indica a realização de reforma e nivelação da canaleta localizada entre as ruas Evaristo Lissoni e José Hilário Gurtler, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Santa Paula.

Indica a criação do “Programa Adote uma Praça”

Indica a instalação de quadras poliesportivas cobertas nos Bairros periféricos

Indica a implantação do programa “Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar.

Indica a instalação de brinquedos inclusivos em praças e parques públicos.

Indica construção de pontes sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e do Secretário de Saúde.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Simone Camargo Mengue

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena da Conceição da Silva.

Requer informações sobre ações de controle e prevenção da Febre Maculosa e presença de animais em áreas urbanas de Leme.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ovidio Santana.

Requer votos de congratulações ao Mestre Adelso Ribeiro, da Associação Ribeiro de Artes Marciais.

Requer votos de congratulações à 2ª Divisão de Exército, 12ª Brigada de Infantaria Aeromóvel e às Unidades empregadas na Operação Agulhas Negras no Município de Leme/SP e região.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Márcio Zappacosta

Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências.

Ofício nº 5.759/25, em resposta ao Requerimento nº 328 do Ver. Cristiano Boff.

E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido.

“Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.”