Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 769
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85) - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 | Ao Expediente | 30/03/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 772
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 | Ao Expediente | 30/03/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas áreas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo. - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Aprovada Na 2ª votação, o Vereador João Arrais Seródio Neto manifestou-se de forma contrária. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |