Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Especial nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 56/20. - - |
Aprovada Aprovado pela maioria dos presentes, com 1 voto contrário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: 97/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 770
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 150.000,00 - - |
Aprovada Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: 87/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 725
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praças.
GUMERCINDO BATISTA DE OLIVEIRA - - |
Aprovada Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: 88/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 728
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praças -
ANTONIO PESCADOR - - |
Aprovada Aprovada em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Parecer Jurídico nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinário nº 55/2020. - - |
Rejeitada Rejeitado em votação única por 11 votos contrários, 2 favoráveis e 3 ausentes. |