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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 1.5pt; line-height: normal; vertical-align: top;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Helvetica',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #333333; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">O Presidente Declarou aberta a 22ªSessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 30/06/2020 às 20h</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: black; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><span style="background-color: white;"> na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.</span></span></p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 21ª Sessão Ordinária.</span></p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
<div>- Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, do Prefeito Municipal, “Altera a Lei Complementar 798, de 05 de dezembro de 2019 para criar Zoneamento de Uso Diverso e acrescer no Anexo III correspondente quadro de regulamentação de uso”.</div> <div>- Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, do Prefeito Municipal, “Autoriza a suspensão dos pagamentos dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais do Plano Previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816 de 19 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência de e Trabalho”.</div> <div>- Projeto de Lei nº 66/2.020, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências.”</div> <div>- Projeto de Lei nº 67/2.020, do Prefeito Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional especial suplementar e dá outras providências.”<br /> <div>Of. N°406/20 -GP, do Prefeito Municipal, encaminha as Leis Ordinárias n° 3.929, 3.930 e 3.931/2020.</div> <div>- Of. N°907/20-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao requerimento n° 89/2020, do Vereador Elias Eliel Ferrara.</div> </div>
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS
USO DA TRIBUNA
<div>1.Francisco Ferreira da Silva</div> <div>2.Amarilis de Oliveira Ribeiro</div> <div>3.Lourdes Silva Camacho</div> <div>4.Ricardo Pinheiro de Assis</div> <div>5.Claudemir Aparecido Borges</div> <div>6.Ricardo de Moraes Canata</div> <div>7.Marimarcos Muniz Felix</div> <div>8.José Eduardo Giacomelli</div> <div>9.Marcelo Alves de Carvalho Almeida</div> <div>10.Ademir Albano Lopes</div> <div>11.Elias Eliel Ferrara</div> <div>12.Alexandre dos Santos Leme</div> <div>13.Nivaldo Aparecido Begnamia</div> <div>14.Osvair Antunes da Silva</div> <div>15.Carlos Alberto Leite</div> <div>16.Ellan Ricardo da Paixão</div> <div>17.Adenir de Jesus Pinto</div>
