Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar 798, de 05 de dezembro de 2019 para criar o Zoneamento de Uso Diverso e acrescer no Anexo III correspondente quadro de regulamentação de uso.

Autoriza a suspensão dos pagamentos dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais do Plano Previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816 de 19 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 388.290,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$69.000,00)

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Therezinha Branco Rego

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Aparecido Bolito.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Missão.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do GILSON FERNANDO BRAVATTI.

Requer votos de pesar a família do Sr. Antonio Mauro Ossuna

Requer informações junto ao Prefeito Municipal

Indica construção de uma unidade Saúde da Família ,USF no bairro jardim Saulo.

Indica Revitalização do “CEO” Centro de Especialidades odontológicas.

Indica reforma completa no estádio "Bruno Lazzarini"

Indica um novo prédio, totalmente reformado para abrigar o Cras Saulo e a casa dia do idoso 1.

Indica recapeamento em toda extensão da rua José Marques de Oliveira e principalmente na altura do nº345 onde foi feito um trabalho da Saecil. Jd. Saulo. Foto anexa.

Indica recapeamento na rua Constantino Afonso Pinck, entre o quarteirão das ruas Adelino Gomes Caetano e Brigadeiro Faria Lima, Bairro Bela Vista, Anexo abaixo assinado.

Indica recuperação de passeio público denominado de Rua Isis Fernandes de fronte ao nº 76, localizado no Jardim São José. Fotos anexa.

Indica colocar placa de sinalização “ Proibido Jogar Lixo” no canteiro da Av. Dr. Hermínio Ometto, na altura do nº 1.420. Foto anexa.

Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua monteiro Lobato, Jardim Santa Rita.

Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Nelson Polo, Bela Vista.

Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Bezerra de Menezes, Jardim Santa Maria

Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Bartolomeu Dias, Jardim Nova Santa Rita.

Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Vitório Lourencetti, Jardim Nova Santa Rita.

Indica a construção de um ginásio de esportes no bairro Jardim Primavera

Indico a Revitalização da praça Dirce Rigoldi localizada no Jardim Do Sol.

Indica poda de arvoes e limpeza de terrenos em toda a extensão do bairro Alto das Palmeiras.

Indica limpeza e recolha de entulho em toda extensão dos Bairros Jardim Empyreo I e II

Indica Indica estudo para implementação de lombada na rua Cel Jose Leme Franco, próximo ao número 1206.

Indica recapeamento asfáltico na rua Sebastião Guadanini.

Indica estudo para implementação de semáforo no cruzamento das avenidas Sete de Setembro com Joaquim Lopes Aguilla.

Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Eroise.

Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Vila Bancaria.

Indica construção de uma unidade de saúde no bairro Jardim Empyreo

Indica construção de uma nova escola de ensino fundamental no bairro Jardim Empyreo.

Indica pulverização das ruas e locais de grande frequência de pessoas no nosso município, visando minimizar os riscos de contágio de doenças, em especial do novo Corona Vírus e neutralizar a ação do vírus

Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Constantino Afonso Pinck – Vila Bancaria.

Indica o Município se adequar à Lei Blanc que visa ajudar profissionais e organizações culturais.

Indica máxima urgência na finalização das obras da Casa da Mulher.

Indica urgentemente à LIMATUR, uma viabilização com ações para atender a necessidade frente ao COVID-19.

Indica protocolo de ações para conter o avanço no tocante ao COVID-19.

Indica pintura de faixa pedestre na Avenida Sete de Setembro no cruzamentos com a rua Dr. João Francisco Domenico Seródio e Av. Washington Luiz.

Indica urgentemente, estudos e medidas que atendam a necessidade de fiscalização no tocante ao COVID-19.

REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS FÍSICAS E A SINALIZAÇÃO DAS MESMAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HERMÍNIO OMETTO.

Indica pintura de solo no bairro Jd. Santa Paula

Indica urgentemente, álcool em gel para o Setor de Perícias Médicas da Municipalidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo.

Indica troca de lampadas queimadas com urgência em toda extensão da Avenida Joaquim Lopes Águila

MOÇÃO DE Aplauso
Aplaudem a Empresa Peken caçambas pelos seus 21 anos de fundação.

Aplauso a Diretora Regional do Professorado Paulista Regional Leme/SP, Senhora Tereza Doniseti Faria, pelos anos de dedicado a educação.

Encaminha Leis Ordinárias nº3929 a 3931/20

Resposta ao Requerimento nº89/2020. do vereador Ricardo Pinheiro de Assis